{"id":51166,"date":"2025-06-02T19:23:41","date_gmt":"2025-06-02T22:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=51166"},"modified":"2025-06-02T19:24:02","modified_gmt":"2025-06-02T22:24:02","slug":"prefeitura-de-vitoria-da-conquista-nao-se-conforma-em-ter-sido-preterida-pelo-governo-do-estado-em-nao-receber-verba-para-o-sao-joao-seguimos-todas-as-exigencias-diz-o-coord-de-cu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2025\/06\/02\/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-nao-se-conforma-em-ter-sido-preterida-pelo-governo-do-estado-em-nao-receber-verba-para-o-sao-joao-seguimos-todas-as-exigencias-diz-o-coord-de-cu\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista n\u00e3o se conforma em ter sido preterida pelo Governo do Estado em n\u00e3o receber verba para o S\u00e3o Jo\u00e3o. \u201cSeguimos todas as exig\u00eancias\u201d, diz o Coord. de Cultura"},"content":{"rendered":"

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\nAmigos e amigas, realmente, considero este um fato inusitado. Desconhe\u00e7o que algo semelhante tenha ocorrido em outra ocasi\u00e3o. Ao que tudo indica, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resolvida com a interven\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os superiores, ou pelo menos daqueles que t\u00eam a responsabilidade de zelar pelos interesses dos munic\u00edpios e pelos seus direitos junto ao Governo do Estado, especialmente no que se refere \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de apoio para a festa junina \u2013 a maior manifesta\u00e7\u00e3o cultural do Nordeste brasileiro.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista protocolou, dentro do prazo estipulado, solicita\u00e7\u00e3o via edital publicado, conforme informou o coordenador Alexandre Magno. Ainda segundo nota oficial enviada pela Prefeitura, o munic\u00edpio n\u00e3o foi contemplado, o que causou surpresa, j\u00e1 que todas as exig\u00eancias do edital teriam sido rigorosamente cumpridas.<\/span><\/p>\n

Diante disso, o munic\u00edpio n\u00e3o se deu por vencido. Est\u00e1 em seu pleno direito de buscar o recurso dispon\u00edvel. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer afirma ter seguido todos os tr\u00e2mites exigidos, e n\u00e3o v\u00ea justificativa para a exclus\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista por parte da SUFOTUR \u2013 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela libera\u00e7\u00e3o dessas verbas.<\/span><\/p>\n

Esperamos que tenha havido apenas um equ\u00edvoco, que ainda possa ser corrigido, uma vez que o S\u00e3o Jo\u00e3o se aproxima. Se de fato a Prefeitura cumpriu todas as exig\u00eancias dentro do prazo, \u00e9 natural que o governador e a pr\u00f3pria SUFOTUR (antiga Bahiatursa) fa\u00e7am uma reavalia\u00e7\u00e3o criteriosa e deem \u00e0 cidade a resposta e a considera\u00e7\u00e3o devidas.<\/span><\/p>\n

Como todos sabem, o S\u00e3o Jo\u00e3o deste ano ser\u00e1 realizado no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, cercado de grande expectativa \u2013 n\u00e3o s\u00f3 pelos moradores da cidade, mas tamb\u00e9m por toda a regi\u00e3o Sudoeste do Estado. Vit\u00f3ria da Conquista tem o potencial de atrair turistas mesmo em um per\u00edodo t\u00e3o concorrido como o S\u00e3o Jo\u00e3o. A cidade conta com uma rede hoteleira, gastron\u00f4mica e de servi\u00e7os que tem plenas condi\u00e7\u00f5es de acolher um grande p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Agora, resta aguardar os desdobramentos e torcer para que a situa\u00e7\u00e3o seja solucionada da melhor maneira. Desejamos boa sorte e, mais uma vez, reitero: tomara que tudo n\u00e3o passe de um mal-entendido.<\/span><\/p>\n

Leia na nota da PMVC na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a da Bahia reconhece direito de Vit\u00f3ria da Conquista receber recursos do Governo do Estado para o S\u00e3o Jo\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia concedeu Tutela de Urg\u00eancia requerida pelo Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, determinado que a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e a Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) se abstenham de invocar a exig\u00eancia edital\u00edcia de apresenta\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que autoriza o gestor a firmar celebra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira com o Estado da Bahia, para a realiza\u00e7\u00e3o do \u201cS\u00c3O JO\u00c3O DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2025\u201d, de forma a dar prosseguimento a an\u00e1lise da proposta do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista independente de lei espec\u00edfica nesse sentido. O Arrai\u00e1 da Conquista 2025 ser\u00e1 realizado no per\u00edodo de 20\/06\/2025 \u00e0 24\/06\/2025. <\/span><\/p>\n

Segundo o instrumento jur\u00eddico, a exig\u00eancia edital\u00edcia da Lei Municipal que autoriza o gestor a firmar conv\u00eanio \u00e9 inconstitucional e fere a autonomia dos poderes, pois nem mesmo a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, nem tampouco a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal fazem tal exig\u00eancia, tendo em vista que a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios \u00e9 ato t\u00edpico e leg\u00edtimo do Poder Executivo Municipal, independente de autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), apresentou o projeto solicitando recursos em tempo h\u00e1bil, de forma presencial e eletr\u00f4nica, no Protocolo Central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia, com o objetivo de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos em Vit\u00f3ria da Conquista. \u201cO S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 a maior festa da regi\u00e3o Nordeste e n\u00e3o \u00e9 diferente aqui em Conquista, onde o Governo Municipal faz os investimentos necess\u00e1rios e busca as parcerias para realizar a festa, porque entende a import\u00e2ncia dela para a popula\u00e7\u00e3o e para a cultura de um modo geral\u201d, disse Alecxandre Magno, assessor especial da Secult. <\/span><\/p>\n

Enquanto aguardava a decis\u00e3o judicial para a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com o Governo do Estado, cujos recursos podem chegar a R$ 600 mil, a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista buscou outras alternativas para garantir a realiza\u00e7\u00e3o da festa. *Uma delas \u00e9 a parceria com a Salvador Produ\u00e7\u00f5es, que assumiu a responsabilidade pela capta\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios, com o menor percentual de comiss\u00e3o. Os recursos poder\u00e3o ser utilizados para o pagamento das bandas e outras despesas relativas ao evento. Como contrapartida, a empresa recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar espa\u00e7os exclusivos, como o camarote. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o impacta para a popula\u00e7\u00e3o, que continuar\u00e1 usufruindo da festa sem pagar nada.*<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amigos e amigas, realmente, considero este um fato inusitado. Desconhe\u00e7o que algo semelhante tenha ocorrido em outra ocasi\u00e3o. Ao que tudo indica, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resolvida com a interven\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os superiores, ou pelo menos daqueles que t\u00eam a responsabilidade de zelar pelos interesses dos munic\u00edpios e pelos seus direitos junto ao Governo do Estado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51166"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51169,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51166\/revisions\/51169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}