{"id":50255,"date":"2025-03-31T19:33:56","date_gmt":"2025-03-31T22:33:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=50255"},"modified":"2025-03-31T19:33:56","modified_gmt":"2025-03-31T22:33:56","slug":"procon-se-reune-com-produtores-de-eventos-e-reforca-orientacoes-sobre-cumprimento-da-lei-encontro-foi-conduzido-pelo-procurador-jonatan-meireles-e-pelo-coordenador-do-orgao-advogado-rafael-araujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2025\/03\/31\/procon-se-reune-com-produtores-de-eventos-e-reforca-orientacoes-sobre-cumprimento-da-lei-encontro-foi-conduzido-pelo-procurador-jonatan-meireles-e-pelo-coordenador-do-orgao-advogado-rafael-araujo\/","title":{"rendered":"PROCON se re\u00fane com produtores de eventos e refor\u00e7a orienta\u00e7\u00f5es sobre cumprimento da lei. Encontro foi conduzido pelo Procurador J\u00f4natan Meireles e pelo Coordenador do \u00f3rg\u00e3o, advogado Rafael Ara\u00fajo."},"content":{"rendered":"

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\nUma importante reuni\u00e3o aconteceu hoje na sede da Procuradoria do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, conduzida pelo Procurador-Geral Dr. J\u00f4natan Meireles, e pelo Coordenador do PROCON, o jovem e atuante advogado Rafael Ara\u00fajo. Tamb\u00e9m estiveram presentes outros membros do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar e garantir os direitos dos consumidores conquistenses.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que o PROCON n\u00e3o se restringe apenas a fiscaliza\u00e7\u00f5es em lojas, farm\u00e1cias ou empresas de telefonia. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m atua com firmeza na defesa dos consumidores em diversas situa\u00e7\u00f5es, como na compra de passagens a\u00e9reas, hospedagens e, claro, na realiza\u00e7\u00e3o de eventos \u2014 que envolvem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o direta ao p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o teve como foco o setor de eventos, e uma cartilha foi apresentada aos produtores presentes, trazendo orienta\u00e7\u00f5es claras sobre o que deve ser observado \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Participaram representantes de diversos eventos que movimentam a economia local: BBQ Conquista, atrav\u00e9s de seu representante Cl\u00e9cio; o Massicas; Ar\u00e1, organizador do Ar\u00e1 Folia, que acontece no pr\u00f3ximo dia 5; e Vitinho, do S\u00e3o Pedro T\u00f4a T\u00f4a.<\/span><\/p>\n

O encontro foi produtivo, transparente e necess\u00e1rio. Foram discutidas normas que, muitas vezes, n\u00e3o s\u00e3o de pleno conhecimento nem dos produtores, nem dos pr\u00f3prios consumidores. A iniciativa \u2014 que, segundo informa\u00e7\u00f5es, partiu de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 foi bastante salutar.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que os produtores de eventos s\u00e3o muito mais do que realizadores de festas: eles geram empregos, movimentam a economia e levam lazer e cultura \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 fundamental que haja di\u00e1logo, compreens\u00e3o m\u00fatua e, acima de tudo, compromisso com a entrega de experi\u00eancias de qualidade ao p\u00fablico, conforme determina a lei.<\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns \u00e0 Procuradoria, ao PROCON e a todos os envolvidos por esse passo importante em prol da profissionaliza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento do setor de eventos em nossa cidade!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma importante reuni\u00e3o aconteceu hoje na sede da Procuradoria do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, conduzida pelo Procurador-Geral Dr. J\u00f4natan Meireles, e pelo Coordenador do PROCON, o jovem e atuante advogado Rafael Ara\u00fajo. Tamb\u00e9m estiveram presentes outros membros do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar e garantir os direitos dos consumidores conquistenses. \u00c9 importante lembrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":50256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50255"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50255"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50257,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50255\/revisions\/50257"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}