{"id":45675,"date":"2024-07-09T11:33:43","date_gmt":"2024-07-09T14:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=45675"},"modified":"2024-07-09T11:33:43","modified_gmt":"2024-07-09T14:33:43","slug":"administracao-municipal-contesta-numeros-apresentados-pelo-simmp-nao-procedem-diz-nota-encaminhada-a-imprensa-pela-secom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2024\/07\/09\/administracao-municipal-contesta-numeros-apresentados-pelo-simmp-nao-procedem-diz-nota-encaminhada-a-imprensa-pela-secom\/","title":{"rendered":"Administra\u00e7\u00e3o municipal contesta n\u00fameros apresentados pelo SIMMP. \u201cN\u00e3o procedem\u201d, diz nota encaminhada \u00e0 imprensa pela Secom."},"content":{"rendered":"

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\nAt\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, data em que o povo conquistense ir\u00e1 \u00e0s urnas para eleger a pr\u00f3xima gestora, ou gestor, e tamb\u00e9m parlamentares para o nosso legislativo, muito \u201cdisse, me disse\u201d ocorrer\u00e1 entre os pleiteantes, principalmente entre os dois candidatos que dever\u00e3o polarizar a disputa (leia-se Sheila e Waldenor). Quando n\u00e3o for o embate direto entre ambos, ser\u00e1 por via indireta, como no recente caso que envolve o SIMMP, sindicato que representa os professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, e a SMED (Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o), sendo que o alvo ser\u00e1 sempre a prefeita Sheila Lemos, que \u00e9 candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A nota da Secom \u00e9 longa, o que chamamos de quilom\u00e9trica, mas explicativa e did\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

O SIMMP esteve em emissora de r\u00e1dio, tamb\u00e9m em um canal de televis\u00e3o em Salvador ao vivo, e por \u00faltimo divulgou atrav\u00e9s de blogs toda a sua insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, que \u201cn\u00e3o vem cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es com a categoria\u201d, diz a representa\u00e7\u00e3o dos professores.<\/span><\/p>\n

Pelo visto, a gest\u00e3o da prefeita Sheila n\u00e3o deixar\u00e1 por menos. Os professores ter\u00e3o a resposta imediata, como foi nessa nota emitida pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do governo municipal, que voc\u00ea ter\u00e1 acesso na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n

\u201cNota \u00e0\u00a0 <\/span>Imprensa<\/span><\/strong><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) esclarece que as alega\u00e7\u00f5es do Sindicato do Magist\u00e9rio Municipal P\u00fablico de Vit\u00f3ria da Conquista (Simpp) acerca do suposto descumprimento dos percentuais m\u00ednimos de 60% e, mais recentemente, 70% dos recursos do Fundeb, destinados aos profissionais do magist\u00e9rio, s\u00e3o contraditas pelos dados p\u00fablicos acess\u00edveis nos sistemas SICONFI, Sistema do Tesouro Nacional, e SIOPE, sistema do FNDE. <\/span><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 analisada por meio de pareceres do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, que, referente ao cumprimento destes \u00edndices, emitiu pareceres favor\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o de todos os exerc\u00edcios de 2019 a 2023. <\/span><\/p>\n

Do mesmo modo, a an\u00e1lise t\u00e9cnica do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) confirma o cumprimento legal sobre o Fundeb. As contas anuais de 2019, 2020 e 2021 foram julgadas como aprovadas pela respectiva entidade fiscalizadora. <\/span><\/p>\n

Referente aos anos de 2022 e 2023, ainda n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise t\u00e9cnica. Mas h\u00e1 a an\u00e1lise dos dados do Siope que, em 2022, revelam que o munic\u00edpio aplicou 82,09% do Fundeb na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais, no valor de R$ 247.145.515,50 (duzentos e cinquenta e sete milh\u00f5es, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos reais e cinquenta e cinco centavos). <\/span><\/p>\n

Em 2023, foi aplicado 79,8%, correspondente a R$ 232.797.756,24 (duzentos e trinta e dois milh\u00f5es, setecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos),\u00a0 <\/span>na remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, conforme registrado pelo Siope, garantindo novamente o cumprimento dos requisitos legais.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, as alega\u00e7\u00f5es do Simmp de que valores n\u00e3o foram corretamente pagos aos profissionais do magist\u00e9rio nos \u00faltimos cinco anos, referente aos recursos vinculados, n\u00e3o encontram respaldo t\u00e9cnico, legal ou financeiro, fato comprovado pela an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das contas no Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia, que tratam com especificidade\u00a0 <\/span>do cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es legais do Munic\u00edpio. <\/span><\/p>\n

Importante destacar tamb\u00e9m que as pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m da remunera\u00e7\u00e3o. Elas remetem a investimentos em materiais e servi\u00e7o de apoio, jornada compat\u00edvel com os afazeres escolares, infraestrutura adequada, forma\u00e7\u00e3o continuada, implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias e conte\u00fados multimidi\u00e1ticos, elementos que recebem constantes investimentos da gest\u00e3o municipal com vista a garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para a comunidade. <\/span><\/p>\n

Por todo o exposto, o Munic\u00edpio informa que sempre respeitou o valor previsto para o piso nacional dos professores em cada ano-exerc\u00edcio, bem como na aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais legalmente previstos na educa\u00e7\u00e3o municipal. <\/span><\/p>\n

E por fim, salienta que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o docente, por mais justa e desej\u00e1vel que seja, precisa se pautar no devido senso de realidade e de responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, levando em considera\u00e7\u00e3o que nenhuma conquista social ou classista deve ser edificada sobre o solo inst\u00e1vel e prec\u00e1rio da falta de equil\u00edbrio fiscal, sob pena de n\u00e3o se viabilizar de forma efetiva e duradoura. <\/span><\/p>\n

Secom, 8 de julho de 2024.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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