{"id":43705,"date":"2024-03-10T16:09:32","date_gmt":"2024-03-10T19:09:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=43705"},"modified":"2024-03-10T16:09:32","modified_gmt":"2024-03-10T19:09:32","slug":"duplicacao-quando-sera-ou-nao-tem-quando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2024\/03\/10\/duplicacao-quando-sera-ou-nao-tem-quando\/","title":{"rendered":"DUPLICA\u00c7\u00c3O? QUANDO SER\u00c1? OU N\u00c3O TEM QUANDO?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

\u00c9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. Dif\u00edcil de aceitar, no entanto, \u00e9 que diante da crise da maior gravidade que atinge a gest\u00e3o do trecho baiano da BR 116 pela VIABAHIA, alguns agentes p\u00fablicos que se comprometeram a ajudar a viabilizar uma solu\u00e7\u00e3o, tentem permanecer\u00a0 <\/span>no anonimato. Ap\u00f3s a linha do tempo que descreverei a seguir, darei a minha opini\u00e3o:<\/span><\/p>\n

1-Em\u00a0 <\/span>novembro de 2019, na sede da OAB, nos reunimos com a ANTT e a VIABAHIA, com o intuito de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse. O encontro, todavia, acabou n\u00e3o trazendo nem um avan\u00e7o positivo.<\/span><\/p>\n

2-Em mar\u00e7o de 2020 estivemos em Bras\u00edlia, onde fomos recebidos pelo ent\u00e3o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, na esperan\u00e7a de evoluir na tratativa de um acordo. O nosso desejo, naquele momento, era formalizar a caducidade do contrato e retirar a VIABAHIA da gest\u00e3o da BR-116, respaldados pelos in\u00fameros abusos e descumprimentos contratuais. Tamb\u00e9m n\u00e3o obtivemos sucesso nessa iniciativa.;<\/span><\/p>\n

3-Tivemos, logo na sequ\u00eancia, quase dois anos de pandemia, mas nem por isso a VIABAHIA\u00a0 <\/span>deixou de ter os seus ganhos garantidos, J\u00e1 a nossa tentativa de conseguir o rompimento do contrato, n\u00e3o evoluiu em nada nesse per\u00edodo;<\/span><\/p>\n

4-Em 17 de mar\u00e7o de 2023, tivemos uma reuni\u00e3o com o Diretor Presidente da VIABAHIA, com o objetivo de alinhar par\u00e2metros para revis\u00e3o quinquenal. Mesmo n\u00e3o tendo vislumbrado alternativas efetivas durante essa conversa, dali pra frente teve inicio uma sequ\u00eancia de reuni\u00f5es e de audi\u00eancias p\u00fablicas;<\/span><\/p>\n

5-No dia 18 de abril 2023,, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica provocada pelo Deputado Jorge Solla, ficou acordada a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para estudar a solu\u00e7\u00e3o para o impasse. O grupo foi criado atrav\u00e9s da Portaria 371\/23 de 28 de abril de 2023 do Minist\u00e9rio dos Transportes;<\/span><\/p>\n

6- No dia 12 de junho de 2023, atrav\u00e9s do Deputado Waldenor Pereira, uma comiss\u00e3o do DUPLICA SUDOESTE teve audi\u00eancia com o Ministro Chefe da Casa Civil Rui Costa. Naquela oportunidade, ficou evidente o reconhecimento do governo de que o acordo e a revis\u00e3o do contrato deveriam ser prioridades ainda para aquele ano.<\/span><\/p>\n

7 – A mais importante reuni\u00e3o, no entanto, aconteceu em 29\/08\/23, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares baianos. L\u00e1 foram apresentados os pontos levantados pelo grupo de trabalho criado pela portaria 371\/23, que dariam guarida \u00e0 t\u00e3o esperada revis\u00e3o quinquenal. Entre os itens destacados estavam:\u00a0 <\/span>remodelar trechos do contrato anterior, tais como a cl\u00e1usula de\u00a0 <\/span>prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o; permiss\u00e3o para construir faixas adicionais nos trechos mais cr\u00edticos, inclus\u00e3o e\/ou exclus\u00e3o de outros itens previstos no contrato original, e at\u00e9 a possibilidade de reajuste\u00a0 <\/span>do ped\u00e1gio.<\/span><\/p>\n

Uma vez firmado esse acordo entre a VIABAHIA e ANTT (o que de fato foi feito), o mesmo seria submetido ao crivo do TCU, atrav\u00e9s da Secretaria de Solu\u00e7\u00f5es Consensuais, para emiss\u00e3o de um parecer.<\/span><\/p>\n

Em 28 de novembro do ano passado, essa repactua\u00e7\u00e3o acordada entre as partes, foi finalmente encaminhada ao Tribunal.<\/span><\/p>\n

Nessa audi\u00eancia, cujo link est\u00e1 no site da agencia reguladora, h\u00e1 um trecho da fala do Diretor da ANTT, esclarecendo que o prazo m\u00e1ximo para an\u00e1lise do acordo seria de 90 dias, prazo esse que j\u00e1 acabou no final de fevereiro pr\u00f3ximo passado.<\/span><\/p>\n

Existe ainda uma declara\u00e7\u00e3o do Diretor da ANTT, onde ele afirma que ap\u00f3s a emiss\u00e3o desse parecer do Tribunal, seriam convocadas audi\u00eancias p\u00fablicas. Caso aconte\u00e7am, \u00e9 desejo nosso que essas audi\u00eancias sejam realizadas em nossa Vit\u00f3ria da Conquista.<\/span><\/p>\n

FINALMENTE <\/span><\/p>\n

Por outro lado, como o prazo de 90 dias foi exaurido e n\u00e3o temos ainda conhecimento do veredito da corte, conclu\u00edmos\u00a0 <\/span>que existem dificuldades de homologa\u00e7\u00e3o do acordo por parte do tribunal. Como o TCU \u00e9 o guardi\u00e3o do patrim\u00f4nio brasileiro, somos levados a crer que algumas das cl\u00e1usulas existentes nesse acordo, talvez estejam em conflito com a preserva\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O QUE PENSO?<\/span><\/p>\n

Havendo inconformidade no acordo, como tudo leva a crer que h\u00e1, pois desde fevereiro j\u00e1 deveria ter sido homologado, s\u00f3 nos resta a conclus\u00e3o de que a DUPLICA\u00c7\u00c3O, infelizmente, n\u00e3o tem previs\u00e3o de come\u00e7ar. <\/span><\/p>\n

JOS\u00c9 MARIA CA\u00cdRES<\/span><\/p>\n

DUPLICA SUDOESTEh<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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