![\"\"](\"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/7A8242CF-87DD-4774-B726-8EA75E3EE360-300x153.jpeg\")
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\u00c9 uma novela essa hist\u00f3ria da duplica\u00e7\u00e3o da BR 116, \u00e9 um jogo de empurra, promessa e mais promessa da Via Bahia que n\u00e3o resolve nada, s\u00f3 promete.<\/span><\/p>\n Agora mesmo a concession\u00e1ria desmarcou uma reuni\u00e3o que aconteceria amanh\u00e3, 09, com o Movimento Duplica Sudoeste, liderado por Jos\u00e9 Maria Caires, com o aval da sociedade civil organizada. Quem desmarcou o encontro foi Jos\u00e9 Bartolomeu, no mesmo momento Jos\u00e9 Maria Caires, civilizadamente, mas firme, exigiu uma nova data: e ela veio na mesma hora, ser\u00e1 no dia 17 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n Veja o que acontece com essa \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d entre a Via Bahia e a popula\u00e7\u00e3o baiana que sofre com a indiferen\u00e7a dessa empresa que n\u00e3o est\u00e1 nem a\u00ed por tudo que acontece ao seu redor:<\/span><\/p>\n \u201cAg\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica constante da concession\u00e1ria ViaBahia, que administra as BR-116\/324\/BA e BA 526\/528. Diferentemente de todas as outras concession\u00e1rias, adota um discurso solit\u00e1rio de imputar \u00e0 ag\u00eancia reguladora a culpa pela aus\u00eancia de cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais que lhe competem.<\/span><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que a sociedade saiba que a concession\u00e1ria repetidamente alega que o Poder P\u00fablico descumpre o contrato por n\u00e3o ter realizado as revis\u00f5es quinquenais do contrato. No entanto, a mesma concession\u00e1ria se utiliza de todos os expedientes poss\u00edveis para impedir administrativamente e judicialmente que a ANTT realize tais revis\u00f5es. Isso porque, diariamente, continua a receber o valor do ped\u00e1gio, mas usa como expediente a contumaz judicializa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es ao inv\u00e9s do cumprimento contratual, tornando, dia a dia, a situa\u00e7\u00e3o da rodovia cada vez pior.<\/span><\/p>\n Confira o v\u00eddeo com as inexecu\u00e7\u00f5es da ViaBahia.<\/span><\/p>\n Processo de caducidade – No dia 16\/12, a Diretoria Colegiada da ANTT, cumprindo a lei e o contrato, deliberou por abrir um processo ordin\u00e1rio de caducidade em face da ViaBahia. Um processo legal e leg\u00edtimo que busca assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es garantindo-se o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/span><\/p>\n A ViaBahia, na v\u00e9spera do recesso judici\u00e1rio e em ju\u00edzo de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, obteve uma liminar que determina a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do processo de caducidade. O que se verifica, infelizmente, \u00e9 mais uma tentativa de obstruir o trabalho de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANTT. E, al\u00e9m disso, novamente um comportamento at\u00edpico no cen\u00e1rio brasileiro demonstrando que a concession\u00e1ria prefere gastar recursos nos tribunais do que nas rodovias que administra, pois continua a oferecer uma rodovia sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de trafegabilidade e seguran\u00e7a, que vem causando severos e fatais acidentes.<\/span><\/p>\n A ANTT \u00e9 cumpridora de contratos e decis\u00f5es judiciais e confia que a mat\u00e9ria, quando examinada em m\u00e9rito, ser\u00e1 revista e permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas regulat\u00f3rias destinadas ao cumprimento do contrato de concess\u00e3o, privil\u00e9gio da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do interesse da sociedade.<\/span><\/p>\n Categoria<\/span><\/p>\n Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transportes\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 uma novela essa hist\u00f3ria da duplica\u00e7\u00e3o da BR 116, \u00e9 um jogo de empurra, promessa e mais promessa da Via Bahia que n\u00e3o resolve nada, s\u00f3 promete. 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