{"id":33191,"date":"2022-03-29T14:13:04","date_gmt":"2022-03-29T17:13:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=33191"},"modified":"2022-03-29T14:13:04","modified_gmt":"2022-03-29T17:13:04","slug":"emprestimo-internacional-teve-aprovacao-unanime-dos-vereadores-leia-materia-completa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2022\/03\/29\/emprestimo-internacional-teve-aprovacao-unanime-dos-vereadores-leia-materia-completa\/","title":{"rendered":"Empr\u00e9stimo internacional teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos vereadores. Leia mat\u00e9ria completa"},"content":{"rendered":"

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O Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio publicou, nesta segunda-feira (28), a san\u00e7\u00e3o da prefeita Sheila Lemos \u00e0 lei 2.593 aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores, que autoriza o Munic\u00edpio a obter empr\u00e9stimo internacional para realiza\u00e7\u00e3o de obras de obras de infraestrutura na cidade.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, avan\u00e7a o trabalho do grupo de trabalho encarregado de preparar a documenta\u00e7\u00e3o completa para envio ao Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF), institui\u00e7\u00e3o que far\u00e1 o empr\u00e9stimo de US$ 71.440.000,00, aproximadamente R$ 342 milh\u00f5es \u00e0 cota\u00e7o de hoje da moeda americana.<\/span><\/p>\n

O projeto para o empr\u00e9stimo j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex), do Minist\u00e9rio da Economia, no m\u00eas de dezembro.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, que coordena o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela documenta\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo, o projeto est\u00e1 cumprindo todos os prazos e a documenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo organizada agora \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a obten\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um documento que vai ter toda a explica\u00e7\u00e3o do projeto, toda a fundamenta\u00e7\u00e3o legal, de engenharia e da parte financeira, a quest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio. Estamos com a expectativa de finalizar esse documento at\u00e9 a segunda quinzena de abril, isso numa for\u00e7a-tarefa bastante c\u00e9lere\u201d, prev\u00ea Lucas Dias.<\/span><\/p>\n

Ele explica que ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o ao CAF da documenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo conclu\u00edda uma expedi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do banco vir\u00e1 a Vit\u00f3ria da Conquista entender e analisar, na pr\u00e1tica, a viabilidade do projeto. Com o sucesso dessa etapa, o processo retorna ao Minist\u00e9rio da Economia e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain) do minist\u00e9rio acionar\u00e1 a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que vai avaliar quesitos como os dados fiscais e a capacidade de pagamento do Munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

A partir dessa etapa, o pleito segue para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, em seguida, para a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que se manifestar\u00e1 sobre a viabilidade do financiamento. Depois, o assunto ser\u00e1 tratado pelo Senado Federal, onde ser\u00e1 avaliado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Por fim, o projeto retorna ao Minist\u00e9rio da Economia, que dar\u00e1 o parecer final.<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa expectativa \u00e9 concluir toda essa fase burocr\u00e1tica em at\u00e9 um ano, para que no primeiro semestre do ano que vem, com f\u00e9 em Deus, a gente j\u00e1 esteja assinando contrato e assinando ordem de servi\u00e7o\u201d, disse Lucas Dias. A Prefeitura ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 cinco anos para concluir o pacote de obras e ap\u00f3s esse prazo inicia o pagamento do empr\u00e9stimo.<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o secret\u00e1rio chefe do Gabinete Civil, a Caixa vai atuar como uma esp\u00e9cie de fiscalizadora do contrato, para garantir mais transpar\u00eancia \u00e0 transa\u00e7\u00e3o. Ainda nesse sentido, uma comiss\u00e3o formada por servidores efetivos da Prefeitura ir\u00e1 integrar a unidade de gerenciamento do processo, com o objetivo de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o dos dados ao longo das pr\u00f3ximas gest\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Obras<\/span><\/p>\n

Com os US$ 71,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares do financiamento, mais a contrapartida do Munic\u00edpio, a Prefeitura ir\u00e1 realizar o maior pacote de obras da hist\u00f3ria de Vit\u00f3ria da Conquista. Isso inclui execu\u00e7\u00e3o de drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, ciclovias e cal\u00e7adas com acessibilidade, arboriza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos dos bairros circunscritos no Anel Vi\u00e1rio. S\u00e3o eles: Bateias I e II, Nenzinha Santos, Bruno Bacelar, Alto da Colina, Alto da Conquista, Primavera I, Jardim das Candeias, Boa Vista, Bela Vista I e II, Porto Seguro, Guanabara, Quincas Brito, Vila Marina, Recanto dos P\u00e1ssaros, Fel\u00edcia, Cidade Modelo e Serrinha.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e3o realizadas as obras de drenagem da Avenida Ascendino Melo; do Eco Parque do Rio Verruga e da constru\u00e7\u00e3o de um novo acesso para o Aeroporto Glauber Rocha, fora da BR 116. Tamb\u00e9m haver\u00e1 melhorias nas avenidas Rafael Sp\u00ednola, Brumado, principais da Urbis IV e da Vila Serrana, Brasil, Filipinas e Jadiel Matos, que receber\u00e3o recapeamento asf\u00e1ltico, paisagismo, ciclovia e espa\u00e7os para esporte e lazer.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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