{"id":31958,"date":"2022-01-27T11:51:51","date_gmt":"2022-01-27T14:51:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=31958"},"modified":"2022-01-27T11:51:51","modified_gmt":"2022-01-27T14:51:51","slug":"comissao-de-educacao-fiscalizou-escolas-e-promoveu-discussoes-sobre-o-plano-municipal-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2022\/01\/27\/comissao-de-educacao-fiscalizou-escolas-e-promoveu-discussoes-sobre-o-plano-municipal-de-educacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o fiscalizou escolas e promoveu discuss\u00f5es sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Em 2021, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, composta pelos vereadores Valdemir Dias (PT), Dr. Augusto C\u00e2ndido (PSDB) e Edjaime Rosa Bibia (MDB), teve de adequar suas atividades \u00e0 nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. Um dos setores mais afetados, a educa\u00e7\u00e3o teve de passar por uma reestrutura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de enfrentar um longo per\u00edodo de aulas presenciais suspensas. Presente em todas as discuss\u00f5es e decis\u00f5es acerca do assunto, a comiss\u00e3o realizou audi\u00eancias, encaminhou projetos e esteve junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

Segundo Valdemir Dias (PT), presidente da comiss\u00e3o, no primeiro semestre do ano, quatro projetos encaminhados \u00e0 comiss\u00e3o, relativos aos anos de 2019 e 2021, foram analisados, al\u00e9m do acompanhamento da qualidade e o alcance do ensino remoto, fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estruturas das unidades escolares da rede municipal na Zona Rural do munic\u00edpio. Apesar dos desafios impostos pela pandemia, Valdemir considerou o trabalho como produtivo. \u201cAgora h\u00e1 uma expectativa muito grande sobre o retorno \u00e0 sala de aula para esse segundo semestre\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda no primeiro semestre de 2021, a comiss\u00e3o promoveu um debate sobre o retorno \u00e0s aulas nas redes p\u00fablicas e privadas de Vit\u00f3ria da Conquista. A audi\u00eancia, solicitada pelo vereador Dr. Augusto C\u00e2ndido (PSDB), contou com a participa\u00e7\u00e3o de vereadores, representantes dos sindicatos dos professores e das escolas particulares, pais de alunos e representantes da sociedade civil. Diferentes aspectos foram abordados neste encontro, que resultou em novas a\u00e7\u00f5es do legislativo.<\/p>\n

A comiss\u00e3o ainda se reuniu para discutir a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como analisar projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, foi definida a participa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o no F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o acompanhamento das atividades dos conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, Fundeb e de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, como estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da educa\u00e7\u00e3o municipal. Os vereadores analisaram ainda tr\u00eas projetos de lei, de autoria do vereador Adinilson Pereira (MDB), que seguiram para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Outra a\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi uma visita \u00e0 Zona Rural do munic\u00edpio para fiscalizar as estruturas das escolas municipais. Outro tema abordado pelos vereadores da C\u00e2mara Municipal foi o cronograma de entrega dos Kits Alimenta\u00e7\u00e3o, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SMED), durante a pandemia. As reclama\u00e7\u00f5es se deram devido \u00e0 falta de regularidade na entrega desses alimentos. Esse servi\u00e7o permanece sendo mantido pela atual gest\u00e3o da SMED.<\/p>\n

O debate e as a\u00e7\u00f5es dos vereadores seguiram durante todo o segundo semestre, com novos desdobramentos, como a retomada das aulas presenciais, em formato h\u00edbrido, a partir da primeira semana de agosto, e a discuss\u00e3o acerca do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em parceria com o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME), Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es como reuni\u00f5es e discuss\u00f5es sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e servidores municipais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fizeram parte das a\u00e7\u00f5es realizadas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o durante todo o ano de 2021. \u201cE o trabalho continuar\u00e1 durante o ano de 2022. Vamos continuar, cobrando e fiscalizando para garantir uma educa\u00e7\u00e3o melhor em nossa cidade\u201d, garantiu Valdemir Dias.<\/p>\n

Relat\u00f3rio Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao todo, foram encaminhados 6 Projetos \u00e0 Comiss\u00e3o, relativos aos anos de 2019 e 2021, tendo em vista o desarquivamento de Projetos de sess\u00f5es legislativas passadas, ficando assim dividido:<\/p>\n

2021: cinco Projetos de Lei, sendo: tr\u00eas Projetos de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo e dois Projetos de Lei do Executivo.<\/p>\n

2019: um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o se reuniu duas vezes para an\u00e1lise e discuss\u00e3o dos projetos encaminhados e apresentou, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, dois pareceres relativos aos Projetos de Lei 10 e 16 do Executivo.<\/p>\n

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