{"id":30106,"date":"2021-10-12T12:33:16","date_gmt":"2021-10-12T15:33:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=30106"},"modified":"2021-10-12T12:33:16","modified_gmt":"2021-10-12T15:33:16","slug":"conquista-e-os-5-anos-do-sistema-municipal-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2021\/10\/12\/conquista-e-os-5-anos-do-sistema-municipal-de-cultura\/","title":{"rendered":"Conquista e os 5 anos do sistema municipal de cultura"},"content":{"rendered":"

\"Alexandre-Aguiar\"<\/a><\/p>\n

Por Alexandre Aguiar*<\/span><\/strong><\/p>\n

No dia 11 (onze) de outubro de 2016 foi sancionada a Lei Municipal 2.106\/2016 no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura, em complementaridade constitucional ao Sistema Nacional e Estadual de Cultura.<\/span><\/p>\n

Por vi\u00e9s de an\u00e1lise critico-jur\u00eddica, trata-se de uma resposta Estatal positivada, a no\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia da cultura, direito humano fundamental, reconhecido na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Ora, desde a Ditadura Civil-Militar, no ano de 1975, foi lan\u00e7ada a Pol\u00edtica Nacional de Cultura, por\u00e9m naquela ocasi\u00e3o, o art\u00edfice do Movimento Nacional de Cinema Novo, Glauber Rocha, estava exilado, ou seja, expulso do Brasil e n\u00e3o p\u00f4de opinar na PNC, dotada de forte vi\u00e9s patrimonialista material.<\/span><\/p>\n

Glauber Rocha foi retaliado, perseguido, preso, processado, expulso do Brasil e terminou morrendo doente precocemente, no ano de 1981, simplesmente por manifestar-se pela realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9tima arte, o cinema. Por sua vez, enquanto muitos conquistenses amam ver, ouvir e consumir cinema, Glauber pretendeu fazer cinema, pois detinha algo para falar e mostrar. <\/span><\/p>\n

Ainda hoje n\u00e3o conseguimos alavancar produ\u00e7\u00f5es para as telas do cinema no nosso Sert\u00e3o da Bahia. Qual \u00e9 o papel constitucional da Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o? P\u00f3s Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? N\u00f3s estabelecemos a verdade, responsabiliza\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e as reformas (transforma\u00e7\u00f5es) necess\u00e1rias a dignidade do povo?<\/span><\/p>\n

O cineasta italiano Fellini, quando perguntado onde desejaria morar? Respondeu: \u201c- Eu gostaria de morar na cidade do cinema\u201d. Ent\u00e3o os Italianos fizeram em Roma, os Studios Cinecitt\u00e0, uma cidade do cinema para cultuar o mestre do cinematografia Italiana.<\/span><\/p>\n

Os Studios Cinecitt\u00e0 possuem 400.000 m\u00b2, com a instala\u00e7\u00e3o interna de 19 teatros (teatro di posa em italiano), j\u00e1 produziram mais de 3 mil filmes, dos quais 52 venceram o Oscar, sendo que no filme Pinocchio (2002), os Italianos chegaram a investir 45 milh\u00f5es de euros. <\/span><\/p>\n

O Governo Estadual da Bahia, exercido por Roberto Santos (1975-79), promoveu um assertivo encaixe do Projeto Caf\u00e9 em Barra do Cho\u00e7a, e atrav\u00e9s da cafeicultura pequenos, m\u00e9dios e grandes propriet\u00e1rios, por meio da m\u00e3o de obra dos colonos, catadores de caf\u00e9, favoreceram a economia local.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o na vizinha Vit\u00f3ria da Conquista, voltada a pecu\u00e1ria e outras atividades, com o desenvolvimento da cafeicultura, fez a expans\u00e3o dos setores industrial, comercial e de servi\u00e7os, aliado as formas de express\u00e3o, os modos de ser, criar e viver dos grupos populares formadores, do que se tornou a cidade do caf\u00e9.<\/span><\/p>\n

A rica cultura Conquistense recebeu ad\u00e1gio legislativo do ponto de vista dos direitos da cultura, por\u00e9m a incipiente iniciativa do Sistema Municipal de Cultura ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou o ajuste da gest\u00e3o cultural, para garantir o direito fundamental a cultura e por consecu\u00e7\u00e3o os direitos culturais.<\/span><\/p>\n

Nestes 5 anos, n\u00e3o s\u00f3 est\u00e3o pendentes as Confer\u00eancias e Plano Municipal de Cultura, como tamb\u00e9m o sinal p\u00fablico Conquistense de quais sejam as fontes or\u00e7ament\u00e1rias de custeio e diretrizes administrativas das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o, estimulo e incentivo ao patrim\u00f4nio cultural e cultura viva, sobretudo, no universo das artes. M\u00e3os \u00e0 obra!<\/span><\/p>\n

*Alexandre Almeida Aguiar \u00e9 advogado inscrito na OAB da Bahia sob n\u00b0 25.719, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais GEPDC da UNIFOR, Universidade de Fortaleza – CE, co-autor do artigo: Exu e a exterioriza\u00e7\u00e3o do riso: Humor como patrim\u00f4nio cultural imaterial, apresentado entre os dias 4 \u00e0 8 de outubro de 2021 no D\u00e9cimo Encontro Internacional de Direitos Culturais – X EIDC<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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