![\"Ademir](\"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/Ademir-Ismerin.jpg\")
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Por Blog do F\u00e1bio Sena<\/strong><\/em><\/p>\n O advogado Ademir Ismerin<\/strong> \u00e9 uma esp\u00e9cie de S\u00e3o Judas Tadeu do Direito Eleitoral: n\u00e3o s\u00e3o poucos os pol\u00edticos que, ao verem-se fustigados nos tribunais eleitorais, em causas aparentemente imposs\u00edveis, recorrem ao jurista como \u00faltimo recurso para livrar-se da impiedade das leis. Assim, reconhecido pela efici\u00eancia e pela efetividade, tornou-se refer\u00eancia numa \u00e1rea na qual n\u00e3o faltam processos. N\u00e3o s\u00e3o os poucos os pol\u00edticos que escaparam \u00e0 perda de mandato ou da inelegibilidade gra\u00e7as \u00e0 prontid\u00e3o de Ademir Ismerin. Caso cl\u00e1ssico \u00e9 o do deputado estadual Herzem Gusm\u00e3o que, tendo sofrido fragorosa derrota no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em a\u00e7\u00e3o movida contra ele pela campanha do prefeito Guilherme Menezes, acabou revertendo o resultado no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n Em entrevista ao Blog do F\u00e1bio Sena na noite desta sexta-feira (6), logo ap\u00f3s participar de um ato pol\u00edtico promovido pelo PMDB para pr\u00e9-candidatos \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, Ademir Ismerin abriu o verbo sobre diversos temas, dentre os quais o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o procedimento contra a petista obedece com rigor todos os preceitos formais requeridos pela Lei do Impeachment, mas n\u00e3o oferece motivos materiais. \u201cE eu acho que, do ponto de vista jur\u00eddico, existe o Impeachment na Constitui\u00e7\u00e3o, mas do ponto de vista dos motivos, eu n\u00e3o os vejo. Digamos que, tecnicamente, \u00e9 legal, agora existem coisas que s\u00e3o absurdas, inclusive o de ser julgada por quem ela est\u00e1 sendo julgada\u201d. Ele defendeu ainda uma reforma pol\u00edtica radical, com o fim da reelei\u00e7\u00e3o para todos os cargos.<\/p>\n Abaixo, a \u00edntegra da entrevista:<\/span><\/p>\n BLOG DO F\u00c1BIO SENA: Dr. Ademir, o Congresso Nacional aprovou recentemente um arremedo de reforma da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, sem alterar de fato as estruturas. Caso o senhor fosse chamado a contribuir com uma reforma eleitoral de fundo, que tipo de aconselhamento daria aos congressistas?<\/span> BFS: A prop\u00f3sito, Dilma que est\u00e1 em queda em voo livre\u2026 H\u00e1 conte\u00fado jur\u00eddico para o afastamento?<\/span> BFS: Fato \u00e9 que ela fatalmente ser\u00e1 afastada e o Brasil experimentar\u00e1 o Governo Temer. O que vem a\u00ed?<\/span> BFS: Voltando \u00e0 reforma, o senhor acha poss\u00edvel aprovar uma reforma eleitoral com esse n\u00edvel de radicalismo sem convocar uma Constituinte? BFS: O senhor considera que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral \u00e9 equivalente \u00e0 necessidade imposta pelos tantos deslizes praticados pelos candidatos? BFS: O senhor considera uma tese discut\u00edvel a de Temer de pretender dissociar-se da chapa de Dilma no processo em tr\u00e2mite no Tribunal Superior Eleitoral para livrar-se das eventuais san\u00e7\u00f5es impostas por m\u00e1s condutas nas elei\u00e7\u00f5es de 2014?<\/span> BFS: Em resumo, estamos diante de uma tese absurda\u2026 BFS: De qualquer forma, esta criatividade dos juristas n\u00e3o est\u00e1 correlacionada com uma falha na legisla\u00e7\u00e3o, que permite ila\u00e7\u00f5es? BFS: Que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma coisa prevista na Constitui\u00e7\u00e3o\u2026 BFS: Para concluir, Dr. Ismerin, h\u00e1 uma impress\u00e3o de que os Poderes Legislativo e Executivo est\u00e3o subordinados ao Poder Judici\u00e1rio por causa da crise pol\u00edtica. Por Blog do F\u00e1bio Sena O advogado Ademir Ismerin \u00e9 uma esp\u00e9cie de S\u00e3o Judas Tadeu do Direito Eleitoral: n\u00e3o s\u00e3o poucos os pol\u00edticos que, ao verem-se fustigados nos tribunais eleitorais, em causas aparentemente imposs\u00edveis, recorrem ao jurista como \u00faltimo recurso para livrar-se da impiedade das leis. 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\nADEMIR ISMERIN: Olha, acho que estamos passando, politicamente, por um per\u00edodo muito ruim, o que se reflete na composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Eu, por exemplo, proibiria prefeito, presidente da rep\u00fablica e governador de se reeleger, proibiria deputado de se reeleger tamb\u00e9m. Ainda proibiria que um deputado colocasse um parente seu at\u00e9 segundo grau para suced\u00ea-lo. Para voc\u00ea limpar aquele Congresso. A pol\u00edtica n\u00e3o pode virar ganha-p\u00e3o, tem que ser exercida para ajudar a popula\u00e7\u00e3o. L\u00e1 tem deputados que tem vinte e tantos anos, que sabem de muita coisa, mas n\u00e3o fazem nada pelo pa\u00eds. Ent\u00e3o, estamos passando por um per\u00edodo ruim n\u00e3o s\u00f3 por causa da presidente Dilma\u2026<\/p>\n
\nADEMIR: Pois \u00e9. E eu acho que, do ponto de vista jur\u00eddico, existe o Impeachment na Constitui\u00e7\u00e3o, mas do ponto de vista dos motivos, eu n\u00e3o os vejo. Digamos que, tecnicamente, \u00e9 legal, agora existem coisas que s\u00e3o absurdas, inclusive o de ser julgada por quem ela est\u00e1 sendo julgada.<\/p>\n
\nADEMIR: O que est\u00e1 se ensaiando a\u00ed \u00e9 um absurdo tamb\u00e9m\u2026 Minist\u00e9rio com todos aqueles que j\u00e1 foram; n\u00e3o tem novidades. Acho que daqui a noventa dias o povo vai pra rua de novo pedir pra sair de licen\u00e7a.<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: Veja, pra voc\u00ea aprovar isso tem que ter o voto dos deputados e senadores. Ent\u00e3o, eles provavelmente eles n\u00e3o fa\u00e7am isso, mas se houver o comodismo da popula\u00e7\u00e3o. Se houver press\u00e3o popular, se houver uma forma de a sociedade come\u00e7ar a pedir esta n\u00e3o-reelei\u00e7\u00e3o deles, acho que tem tudo para aprovar. At\u00e9 porque, inclusive, o combust\u00edvel deles \u00e9 a press\u00e3o.<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que merece todo nosso respeito porque coloca o trem nos trilhos. Lamentavelmente, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos v\u00e1rios munic\u00edpios n\u00e3o tem uma estrutura suficiente para fiscalizar. Mas com a ajuda dos partidos pol\u00edticos e dos candidatos ele tem fiscalizado a contento e acho que o MP tem um papel muito importante no processo eleitoral.<\/p>\n
\nADEMIR: Esta tese de Temer \u00e9 de quem nem saiu dos bancos da Faculdade de Direito. Porque existe jurisprud\u00eancia neste pa\u00eds consolidada de que o vice responde juntamente com o titular. A chapa \u00e9 una e indivis\u00edvel para registro e deve ser tamb\u00e9m para cassa\u00e7\u00e3o. O que ele vai escapar \u00e9 de ficar ineleg\u00edvel se o tribunal julgar. Porque a Dilma, perdendo o mandato pelo TSE, fica ineleg\u00edvel por oito anos e ele s\u00f3 perde o mandato. At\u00e9 porque ele n\u00e3o tem mandato nenhum. Ele foi eleito pra que pelo amor de Deus? Ele n\u00e3o teve um voto, e agora est\u00e1 dizendo que n\u00e3o gastou dinheiro. Ent\u00e3o, se ele n\u00e3o gastou nada, como se elegeu? N\u00e3o se elegeu pra nada.<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: E eu tenho ouvido cada tese, meu amigo. Hoje eu tava ouvindo a tese de que o presidente da C\u00e2mara, o Maranh\u00e3o, que eu n\u00e3o sei nem quem \u00e9, que agora v\u00e3o tentar reeleger um outro vice. Ora! N\u00e3o elegeu um vice, vai eleger um outro s\u00f3 porque n\u00e3o quer Maranh\u00e3o\u2026 Quer dizer: d\u00e1 a Maranh\u00e3o o que \u00e9 de Maranh\u00e3o. Ent\u00e3o, veja, est\u00e1 cheio de jurista, ali\u00e1s, jurista entre aspas, tudo golpista\u2026<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: N\u00e3o, porque n\u00e3o existe previs\u00e3o legal, por exemplo, para eleger um vice se j\u00e1 existe um vice. Isso n\u00e3o existe. A criatividade n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica, \u00e9 pol\u00edtica, na verdade. As cabe\u00e7as l\u00e1 que s\u00e3o contra a todo esse processo do PT querem efetivamente ter o controle, ent\u00e3o, com essa sa\u00edda de Cunha\u2026<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: Mas o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal diz que \u00e9 uma coisa pontual, que provavelmente n\u00e3o ser\u00e1 repetida, ent\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que\u2026 n\u00f3s estamos aprendendo\u2026 Eu t\u00f4 quase alisando os bancos da faculdade cada dia com uma decis\u00e3o que estamos tendo neste pa\u00eds.<\/p>\n
\n<\/span>ADEMIR: Se est\u00e3o subordinados? Pelo que est\u00e1 a\u00ed, est\u00e1. Veja, voc\u00ea vai ter uma situa\u00e7\u00e3o complicada: a gente pode ter uma elei\u00e7\u00e3o municipal com uma presidente que n\u00e3o \u00e9 presidente, com um presidente da C\u00e2mara que n\u00e3o \u00e9 presidente da C\u00e2mara. Ou seja, os dois poderes. E outra: se quiser ser mais justo tem que afastar o Renan tamb\u00e9m, que est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha, ele s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 obstruindo os procedimentos, mas tem muito argumento ali que pode ser usado contra Renan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"