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<\/a><\/p>\nPor G1<\/strong><\/p>\n A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que dar\u00e1 parecer pela continuidade ou n\u00e3o do processo de impeachment que ela enfrenta. Comiss\u00f5es<\/strong> Novo depoimento<\/strong> Vazamentos<\/strong> Vota\u00e7\u00f5es<\/strong> Advogado-geral da Uni\u00e3o deve fazer defesa pessoalmente aos deputados. Relator do processo afirmou que poder\u00e1 antecipar apresenta\u00e7\u00e3o do parecer. Por G1 A presidente Dilma Rousseff deve apresentar nesta segunda-feira (4) sua defesa na comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que dar\u00e1 parecer pela continuidade ou n\u00e3o do processo de impeachment que ela enfrenta. O prazo para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2511,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2510"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2514,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2510\/revisions\/2514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO prazo para que Dilma entregue os argumentos \u00e9 de 10 sess\u00f5es do plen\u00e1rio da Casa. Desde a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, j\u00e1 se passaram nove sess\u00f5es. A d\u00e9cima est\u00e1 prevista para ocorrer nesta segunda. Neste caso, a presidente ter\u00e1 at\u00e9 as 19h para entregar a defesa, segundo o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
\nA expectativa \u00e9 de que o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, v\u00e1 pessoalmente \u00e0 C\u00e2mara e fa\u00e7a uma exposi\u00e7\u00e3o aos integrantes da comiss\u00e3o do impeachment.
\nEle dever\u00e1 dizer que a pr\u00e1tica das \u201cpedaladas fiscais\u201d cometidas em 2014 come\u00e7aram a ocorrer no governo Fernando Henrique Cardoso e estavam, at\u00e9 ent\u00e3o, de acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).
\nEm entrevista ao Fant\u00e1stico deste domingo, Cardozo afirmou que o impeachment de um presidente s\u00f3 pode ocorrer em caso de crime “grave” que “evidentemente” exija a sa\u00edda do cargo. Ele entende que Dilma n\u00e3o se encaixa nessa exig\u00eancia.
\n“Vamos deixar claro que num regime presidencialista como o nosso, o presidente da Rep\u00fablica s\u00f3 pode ser afastado do seu cargo se cometer crime de responsabilidade. Fatos graves que qualifiquem atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e que evidentemente ensejam a necessidade da sa\u00edda do presidente da Rep\u00fablica”, disse o ministro.
\nAs \u201cpedaladas\u201d s\u00e3o manobras de atraso nas transfer\u00eancias do Tesouro Nacional a bancos p\u00fablicos para aliviar artificialmente a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds. Por causa da demora nos repasses, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal tiveram que desembolsar recursos pr\u00f3prios para custear programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia. A opera\u00e7\u00e3o, para o TCU, consistiu em uma esp\u00e9cie de \u201cempr\u00e9stimo\u201d irregular ao governo.
\nOutro argumento que ser\u00e1 usado por Dilma \u00e9 que os decretos de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, editados ano passado, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, cumpriram os requisitos previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 e n\u00e3o aumentaram o limite global de despesas da Uni\u00e3o.
\nAp\u00f3s a entrega da defesa, o relator do processo ter\u00e1 cinco dias \u00fateis para apresentar seu parecer. Ele j\u00e1 afirmou, por\u00e9m, que poder\u00e1 antecipar a entrega do parecer para quarta (6) ou quinta (7). O texto deve ser votado na comiss\u00e3o no dia 11 de abril.<\/p>\n
\nNa quarta ser\u00e3o instaladas as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os l\u00edderes dever\u00e3o indicar os integrantes at\u00e9 ter\u00e7a (5).
\nDesde o in\u00edcio do ano, as comiss\u00f5es est\u00e3o sem funcionar porque os partidos resolveram esperar o prazo permitido para o troca-troca de legenda, que acabou em 19 de mar\u00e7o, para saber o tamanho de cada bancada. Pela regra, as vagas nas comiss\u00f5es t\u00eam de respeitar a proporcionalidade das siglas.<\/p>\n
\nO Conselho de \u00c9tica do Senado marcou para a pr\u00f3xima quinta-feira (7) um novo depoimento do senador Delc\u00eddio do Amaral. Delc\u00eddio est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica at\u00e9 quarta-feira, mas \u00e9 poss\u00edvel que o parlamentar renove o atestado, como j\u00e1 fez outras duas vezes.
\nO ex-l\u00edder do governo responde a processo por quebra de decoro parlamentar, que pede a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato. Ele foi preso em novembro do ano passado por tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.
\nEm grava\u00e7\u00e3o feita por Bernardo Cerver\u00f3, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, Delc\u00eddio aparece oferecendo um plano de fuga para Nestor Cerver\u00f3. Em troca, o senador queria que o ex-diretor da Petrobras n\u00e3o o citasse durante depoimento de dela\u00e7\u00e3o premiada.
\nNo \u00e1udio, Delc\u00eddio tamb\u00e9m diz que conversaria com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles intercedessem em favor do ex-diretor da \u00e1rea internacional da Petrobras.
\nUma semana ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do \u00e1udio, os partidos Rede e PPS protocolaram uma representa\u00e7\u00e3o contra o senador no Conselho de \u00c9tica.
\nA defesa de Delc\u00eddio alega que, no momento da grava\u00e7\u00e3o, o senador n\u00e3o exercia atividade parlamentar e, por isso, n\u00e3o pode ser punido administrativamente. Os advogados dizem tamb\u00e9m que as conversas que Delc\u00eddio afirmou que teria com ministros do STF s\u00e3o \u201csimples\u201d bravatas.
\nNa semana passada, o Conselho de \u00c9tica tentou ouvir os outros tr\u00eas envolvidos na grava\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o de Delc\u00eddio. No entanto, Bernardo Cerver\u00f3, o advogado Edson Ribeiro e o ex-chefe de gabinete de Delc\u00eddio, Diogo Ferreira, n\u00e3o compareceram ao colegiado.
\nBernardo Cerver\u00f3 informou que estava no exterior e os outros dois envolvidos n\u00e3o quiseram comparecer por estarem cumprindo recolhimento domiciliar.<\/p>\n
\nOs senadores pretendem ouvir, na pr\u00f3xima quarta, o novo ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, durante sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Os parlamentares querem explica\u00e7\u00f5es do ministro sobre declara\u00e7\u00f5es dadas ao jornal \u201cFolha de S. Paulo\u201d no dia 19 de mar\u00e7o.
\nNa ocasi\u00e3o, Arag\u00e3o disse que trocaria toda a equipe de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, caso suspeitasse de vazamentos de informa\u00e7\u00f5es.
\nA declara\u00e7\u00e3o foi repudiada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados da PF e, diante da pol\u00eamica, membros da CCJ do Senado aprovaram requerimento para convocar o ministro.<\/p>\n
\nA pauta do Senado est\u00e1 trancada por tr\u00eas medidas provis\u00f3rias (MPs). Uma delas altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para tornar infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para bloqueio de vias, como frequentemente acontece em manifesta\u00e7\u00f5es de caminhoneiros.
\nAs outras duas MPs abrem cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para minist\u00e9rios e para encargos financeiros da Uni\u00e3o.
\nUma delas autoriza cr\u00e9dito no valor de R$ 37 bilh\u00f5es \u2013 uma parcela desse dinheiro dever\u00e1 ser destinada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de parte das chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"