{"id":24307,"date":"2020-10-14T13:25:10","date_gmt":"2020-10-14T16:25:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=24307"},"modified":"2020-10-14T13:25:10","modified_gmt":"2020-10-14T16:25:10","slug":"em-nota-prefeitura-responde-ao-agito-geral-sobre-an-polemica-com-a-acaepa-associacao-que-cuida-dos-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2020\/10\/14\/em-nota-prefeitura-responde-ao-agito-geral-sobre-an-polemica-com-a-acaepa-associacao-que-cuida-dos-autistas\/","title":{"rendered":"Em nota, prefeitura responde ao Agito Geral sobre an pol\u00eamica com a Acaepa, associa\u00e7\u00e3o que cuida dos autistas"},"content":{"rendered":"

\"IMG-20201013-WA0001\"<\/a><\/p>\n

Segunda-feira, 12 de outubro, Dia da Crian\u00e7a, nossa cidade conviveu com uma cena inusitada. Barracas de camping foram instaladas em frente ao condom\u00ednio onde reside o prefeito Herzem Gusm\u00e3o e em uma delas\u00a0o filho menor da presidente da entidade encontrava-se abrigado, tentando sensibilizar o prefeito e conseguir com que a administra\u00e7\u00e3o acolha as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas desde o in\u00edcio do governo, cujos pleitos come\u00e7aram em janeiro de 2017, segundo a pr\u00f3pria dirigente nos falou ontem no programa Agito Geral.
\nPresidente, o seu trabalho \u00e9 digno de aplausos, \u00e9, sobretudo, humano. Por estarmos em momento eleitoral, n\u00e3o existe nenhuma conota\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria para chegar a esse extremo? Perguntei-lhe e ela me respondeu: \u201cn\u00e3o, de jeito nenhum. N\u00e3o faria isso. Hoje recebi mensagem de Dona Irma, vice-prefeita, e de Sheila, sua filha, as duas se mostraram sens\u00edveis. Dona Irma at\u00e9 me perguntou se ela poderia ajudar de alguma forma, respondi que s\u00f3 como vice-prefeita\u201d.
\nConvidei a prefeitura para dar a sua vers\u00e3o ao caso, infelizmente a Secom n\u00e3o conseguiu escalar ningu\u00e9m para participar do programa, e hoje, logo cedo, nos enviou uma nota de esclarecimento que segue na \u00edntegra para sua leitura:<\/p>\n

“NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/p>\n

A Prefeitura Municipal reconhece a import\u00e2ncia da Associa\u00e7\u00e3o Conquistense para Atendimento Especializado \u00e0 Pessoa Autista – ACAEPA. Tanto \u00e9 assim, que se mant\u00e9m aberta ao di\u00e1logo com a entidade e criou, dentro dos limites legais, Comiss\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico \u00e0 ACAEPA, com representantes de diferentes pastas da Prefeitura e da pr\u00f3pria Associa\u00e7\u00e3o. O objetivo dessa comiss\u00e3o, dentre outros, \u00e9 orientar a Associa\u00e7\u00e3o a se organizar formalmente e tecnicamente, a fim de que possa se integrar \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para o atendimento da pessoa autista.<\/p>\n

Infelizmente, a Acaepa n\u00e3o teve, at\u00e9 o presente momento, seu registro aceito nos Conselhos Municipais (\u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, compostos por representantes da sociedade civil e governo) de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a celebra\u00e7\u00e3o de Termos de Parceria com Fundos P\u00fablicos Municipais dessas pol\u00edticas, conforme preconiza a Lei Federal 13.019\/2014<\/a>.<\/p>\n

Independente do querer da Prefeitura de apoiar financeiramente a ACAEPA, a Gest\u00e3o Municipal se encontra limitada pelos Marcos Legais (Lei federal 13.019\/2014<\/a>) e principalmente aos requisitos constitucionais, conforme artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (que disp\u00f5e sobre o princ\u00edpio da impessoalidade), no qual veda ao Munic\u00edpio conceder recursos volunt\u00e1rios para entidade social sem pr\u00e9vio procedimento seletivo, que envolvem, por exemplo, edital de sele\u00e7\u00e3o e cadastramento de propostas.<\/p>\n

Se faz importante esclarecer que tanto os aux\u00edlios financeiros, quanto \u00e0s transfer\u00eancias de recursos volunt\u00e1rios por meio de Editais P\u00fablicos para Termos de Colabora\u00e7\u00e3o, em Vit\u00f3ria da Conquista, historicamente s\u00e3o decorrentes de discuss\u00f5es que ocorrem nos conselhos municipais. \u00c9 a partir do debate entre representantes do Governo e da sociedade civil organizada nesses \u00f3rg\u00e3os, que s\u00e3o definidas as entidades sociais registradas aptas a complementar os servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n

O Munic\u00edpio informa ainda que tem servi\u00e7os, programas e pol\u00edticas voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. \u00a0O Caps IA, por exemplo, \u00e9 um servi\u00e7o especializado e conta com uma equipe multidisciplinar respons\u00e1vel pelo atendimento e acompanhamento de um p\u00fablico com diferentes transtornos mentais graves e persistentes. Para cada crian\u00e7a admitida \u00e9 constru\u00eddo pela equipe multidisciplinar um plano terap\u00eautico singular (PTS) que deve ser seguido de acordo com a rotina de atendimento estabelecida, n\u00e3o somente \u00e0s consultas m\u00e9dicas, mas de outras especialidades identificadas como parte do acompanhamento de cada crian\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m do servi\u00e7o ofertado no Caps IA, o munic\u00edpio tem um conv\u00eanio com a APAE com o intuito de fortalecer essas pol\u00edticas e servi\u00e7os que garantam o atendimento para essas crian\u00e7as.<\/p>\n

Com a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Auditiva (Cemerf), que tem o investimento de R$ 1.042.700,00, o servi\u00e7o, futuramente, tamb\u00e9m vai ofertar atendimento para pacientes com autismo, defici\u00eancia intelectual e visual, garantindo a sua reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Secom, 14 de outubro de 2020.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segunda-feira, 12 de outubro, Dia da Crian\u00e7a, nossa cidade conviveu com uma cena inusitada. Barracas de camping foram instaladas em frente ao condom\u00ednio onde reside o prefeito Herzem Gusm\u00e3o e em uma delas\u00a0o filho menor da presidente da entidade encontrava-se abrigado, tentando sensibilizar o prefeito e conseguir com que a administra\u00e7\u00e3o acolha as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24307"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24307"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24307\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24308,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24307\/revisions\/24308"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}