{"id":22033,"date":"2020-05-11T17:13:29","date_gmt":"2020-05-11T20:13:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=22033"},"modified":"2020-05-11T17:13:29","modified_gmt":"2020-05-11T20:13:29","slug":"conselho-municipal-de-educacao-28-anos-de-fundacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2020\/05\/11\/conselho-municipal-de-educacao-28-anos-de-fundacao\/","title":{"rendered":"Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 28 anos de funda\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

\"IMG_20200511_171433_compress64\"<\/a><\/p>\n

Murilo M\u00e1rmore estava no comando administrativo da cidade, era o prefeito de ent\u00e3o. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tinha como titular a professora Conceic\u00e3o Meira Barros, como sub-secret\u00e1rio constava o nome do professor Lu\u00eds Ibiapaba.
\nNa verdade o Conselho j\u00e1 nasceu forte, Heleusa C\u00e2mara (in memorian), Fernando Eleodiro e Z\u00e9lia Chequer compunham o seleto grupo, dentre outros nomes que os leitores ver\u00e3o nesta reportagem a seguir:<\/p>\n

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 28 ANOS <\/strong><\/p>\n

Professor Luiz Ibiapaba*<\/em><\/p>\n

O imortal cr\u00edtico liter\u00e1rio belga Georges Poulet, ao analisar a festejada obra, Em Busca do Tempo Perdido, do escritor franc\u00eas Marcel Proust, deixou escrito o seguinte pensamento:
\n\u201cGra\u00e7as \u00e0 mem\u00f3ria, o tempo n\u00e3o est\u00e1 perdido, e, se n\u00e3o est\u00e1 perdido, tamb\u00e9m o espa\u00e7o n\u00e3o est\u00e1. Ao lado do tempo reencontrado, est\u00e1 o espa\u00e7o reencontrado. Ou, para ser mais preciso, est\u00e1 um espa\u00e7o enfim encontrado, um espa\u00e7o que se encontra e se descobre em raz\u00e3o do movimento desencadeado pela lembran\u00e7a.\u201d
\nVagando em meus pensamentos, voando ao l\u00e9u, solto aos ventos, minhas lembran\u00e7as pousam naquela ter\u00e7a-feira fria, 12 de maio de 1992. Lembro-me, como se fosse hoje, Vit\u00f3ria da Conquista abria seus bra\u00e7os para acolher ilustres visitantes. Eram representantes dos conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3, Recife, Jo\u00e3o Pessoa, Campina Grande, Natal e Salvador, na pessoa de sua presidente, Conselheira Maria L\u00facia Vieira de Oliveira, al\u00e9m da totalidade dos membros titulares do nosso secular Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, com seu ent\u00e3o Presidente, Conselheiro R\u00f4mulo Galv\u00e3o. Todos auspiciosamente aqui vieram para participar do I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista e do nascimento do nosso Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.
\nO ent\u00e3o Prefeito Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, o Doutor Carlos Murilo Pimentel
\nM\u00e1rmore, e a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca, Professora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Meira Barros, cujos nomes ficaram indelevelmente engastados na hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o conquistense, receberam, na ocasi\u00e3o, os visitantes, numa efus\u00e3o de hospitalidade e cordialidade.
\nO I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, realizado na Sala do J\u00fari do
\nF\u00f3rum Jo\u00e3o Mangabeira, congregou o Vice-Prefeito, Doutor Cl\u00f3vis Flores; Secret\u00e1rios do Governo Municipal; a Imprensa local; especialistas em educa\u00e7\u00e3o; professores das redes municipal, estadual e particular; toda a diretoria do SIMMP \u2013 Sindicato do Magist\u00e9rio Municipal P\u00fablico, tendo como Presidente a brilhante Professora Luzinete Borges Barreto; toda a diretoria da APLB \u2013 Sindicato, tendo \u00e0 frente as Professoras Vivalda Andrade Braga e Carlinda Pires; representantes dos segmentos comunit\u00e1rios e sociais; pol\u00edticos; o Poder Legislativo Municipal, tendo \u00e0 frente o Vereador Ivonilton Borges Gon\u00e7alves; al\u00e9m dos ilustres visitantes de outras plagas do nordeste brasileiro.
\nNaquele I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, discutiu-se, exaustivamente, o tema:
\n\u201cOrganiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira e fortalecimento do Munic\u00edpio como ente jur\u00eddico aut\u00f4nomo da federa\u00e7\u00e3o\u201d. Foi um momento riqu\u00edssimo para a educa\u00e7\u00e3o conquistense, sob a influ\u00eancia das discuss\u00f5es do Projeto de Lei da nova LDB que, naquele momento, tramitava no Congresso Nacional. O ponto alto do evento foi o nascimento, pela Lei Municipal n\u00ba 648\/92, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, no dizer do \u00cdnclito Professor Edivaldo Machado Boaventura, \u201cprimeiro Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do interior da Bahia.\u201d
\nQuatro meses depois, precisamente no dia 10 de setembro de 1992, o ent\u00e3o Presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, o saudoso Conselheiro R\u00f4mulo Galv\u00e3o, em Sess\u00e3o Magna do nosso infante Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realizada, naquele dia e por ele presidida, passava \u00e0s m\u00e3os da Conselheira Maria da Concei\u00e7\u00e3o Meira Barros, primeira presidente do colegiado em comento, a Resolu\u00e7\u00e3o CEE n\u00ba 035, datada de 25 de agosto de 1992, a qual teve como relator insigne Conselheiro Edivaldo Machado Boaventura, e o Parecer n\u00ba 078\/92 da Comiss\u00e3o de Direito Educacional, tendo como relatora a ilustre Conselheira Verbena Maria Cordeiro. Com estes atos, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o delegava ao novato Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias, dentre outras, para autorizar e reconhecer as escolas da Rede Municipal de Ensino de Vit\u00f3ria da Conquista e as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil da iniciativa privada.
\nHoje, permeando vinte e oito anos de vida ativa do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, doze Conselheiro(a)s ocuparam a presid\u00eancia desse \u00f3rg\u00e3o colegiado, ei-lo(a)s: Conselheira Maria da Concei\u00e7\u00e3o Meira Barros, Conselheira Z\u00e9lia Ch\u00e9quer Freire de Souza, Conselheira Mariza Carvalho, Conselheira Heleusa Figueira C\u00e2mara (in memorian), Conselheiro Fernando Heliodoro
\nSantana, Conselheiro Jos\u00e9 S\u00e9rgio Carvalho, Conselheira Ester Maria de Figueiredo Souza, Conselheiro Pedro Em\u00edlio Silva Passos (in memorian), Conselheiro Luiz Carlos da Ibiapaba e Silva, Conselheira Helo\u00edsa Fernandes Garcia, Conselheiro Edgard Larry Andrade Soares, Conselheira Carmen S\u00edlvia Freitas de Oliveira.
\nInobstante, nem s\u00f3 de gl\u00f3rias se contar\u00e1 esta hist\u00f3ria, pois a mesma se mostra turvada por profundo sentimento de separa\u00e7\u00e3o e saudade. Saudade daqueles pares que j\u00e1 partiram. E aqui fica a nossa especial homenagem \u00e0s Conselheiras Z\u00e9lia Saldanha, Zulema Cotrim e Heleusa Figueira C\u00e2mara; e aos Conselheiros Frei Serafim do Amparo, Pedro de Souza Gusm\u00e3o e Pedro Em\u00edlio Silva Passos.
\nVerificando, cuidadosamente, os decretos de nomea\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e vice-presid\u00eancia, bem como dos conselheiros, com o objetivo de construirmos esta mensagem, constatamos que tais cargos, salvo melhor ju\u00edzo, encontram-se esvaziados, pois tais mandatos venceram no in\u00edcio de mar\u00e7o deste ano. Possivelmente, seja por conta das paralisa\u00e7\u00f5es dos setores p\u00fablicos, em decorr\u00eancia da pandemia. No entanto, torna-se imprescind\u00edvel que tais nomea\u00e7\u00f5es sejam realizadas para que n\u00e3o haja o comprometimento do funcionamento desse importante \u00f3rg\u00e3o permanente do sistema municipal de ensino, bem como dos processos que l\u00e1 tramitam.
\nO Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o vem cumprindo com sua finalidade de fortalecer e institucionalizar a participa\u00e7\u00e3o dos setores organizados da sociedade civil, na elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes e normas para defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, al\u00e9m de ser um interlocutor e representante dos interesses da sociedade, atuando na defesa do direito social \u00e0 educa\u00e7\u00e3o assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\nHoje, 28 anos depois, s\u00f3 resta exclamar efusivamente: SALVE 12 DE MAIO DE 2020.
\nParab\u00e9ns, portanto, a todos aqueles que, ao longo desses anos, constru\u00edram e v\u00eam construindo o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n

*O autor deste texto \u00e9 Licenciado em Letras Vern\u00e1culas, com 45 anos de exerc\u00edcio da doc\u00eancia. P\u00f3s-Graduado em Lingu\u00edstica <\/em>
\naplicada ao ensino de reda\u00e7\u00e3o. Bacharel em Direito. P\u00f3s-Graduado em Direito Educacional. Ex-Presidente do CME de Vit\u00f3ria da Conquista. Ex-Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Murilo M\u00e1rmore estava no comando administrativo da cidade, era o prefeito de ent\u00e3o. A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tinha como titular a professora Conceic\u00e3o Meira Barros, como sub-secret\u00e1rio constava o nome do professor Lu\u00eds Ibiapaba. Na verdade o Conselho j\u00e1 nasceu forte, Heleusa C\u00e2mara (in memorian), Fernando Eleodiro e Z\u00e9lia Chequer compunham o seleto grupo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22034,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22035,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22033\/revisions\/22035"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22034"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}