Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 uma cidade que se destaca em todo o nordeste brasileiro pela qualidade vanguardista da sua gente. \u00c9 uma cidade que movimenta as diversas potencialidades econ\u00f4micas e sociais a partir do perfil empreendedor e inquieto da sua gente, da classe empresarial, dos seus trabalhadores, profissionais liberais, classe m\u00e9dica, e tamb\u00e9m, claro, dos seus professores, intelectuais, pensadores, enfim, do mundo acad\u00eamico que se preocupa com o futuro do nosso munic\u00edpio.
\nHoje pela manh\u00e3 recebi do professor Jo\u00e3o Paulo Pereira um pedido para que d\u00e9ssemos conhecimento aos conquistenses que acaba de ser criado um Coletivo para dialogar com todos os nossos conterr\u00e2neos. O grupo se prop\u00f5e a enxergar a cidade nos seus diferentes aspectos, ser\u00e1 um canal para debater tudo o que acontece na capital do Sudoeste da Bahia.
\nO grupo \u00e9 composto pelo professor Jo\u00e3o Paulo Pereira (MICOESO), Marcelo Neves Costa (Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas), Dr. Lu\u00eds Almeida (M\u00e9dicos e M\u00e9dicas Pela Democracia de Vit. da Conquista), Lu\u00eds Rog\u00e9rio Cosme (Professor Dr. da UFBA), Fabiana Andrade Costa (Assistente Social), Luciana Correia (Professora Dra. da UNEB) e Paulo Pires (Professor da UESB).
\nLeia o comunicado:<\/p>\n
“MANIFESTO COLETIVO DEMOCRACIA
\nEm defesa da Sa\u00fade e da vida<\/p>\n
A democracia \u00e9 uma conquista da sociedade e premissa b\u00e1sica para a defini\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A partir de 2016, com o golpe parlamentar-jur\u00eddico e midi\u00e1tico, passamos a experimentar governos dirigidos pela \u00f3tica neoliberal e ultraneoliberal (Temer-Bolsonaro), que acentuam as desigualdades sociais no pa\u00eds em nome da austeridade fiscal, t\u00edpica dos defensores do \u201cEstado m\u00ednimo\u201d, cuja pr\u00e1tica expressa o Iado mais perverso do capitalismo.
\nO Brasil, em sua hist\u00f3ria republicana, nos \u00faltimos 30 anos conviveu com um per\u00edodo relativamente curto de democracia, mas, gra\u00e7as a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira, possibilitou a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, uma das mais democr\u00e1ticas e socialmente inclusivas do mundo. Hoje, temos uma amea\u00e7a real a essas conquistas.
\nEntendemos que o Estado m\u00ednimo representa a destrui\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo da ordem social contido na nossa Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, que estabelece como direitos sociais a sa\u00fade e os seus determinantes, quais sejam: educa\u00e7\u00e3o, trabalho, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, moradia, cultura, seguran\u00e7a, acesso \u00e0 \u00e1gua e \u00e0 sustentabilidade ambiental.
\nAs perdas aceleradas de direitos fundamentais \u00e0 vida de nosso povo, por meio de reformas trabalhistas, previdenci\u00e1rias, apontam para o fim da seguridade e prote\u00e7\u00e3o social no Brasil. Tudo isso, hoje, moldada por um governo que se distancia dos compromissos legitimados na nossa Carta Magna, entrando em choque permanente com as institui\u00e7\u00f5es e a estabilidade social. Percebe-se o abandono de pol\u00edticas macroestruturais de interesse da sociedade, bem como o desrespeito aos direitos das minorias sociais (negros, \u00edndios, quilombolas, mulheres, homossexuais, etc.).
\nO Pa\u00eds segue \u00e0 deriva em todas as \u00e1reas, e, na economia, a alta do d\u00f3lar, dos combust\u00edveis vai se espraiando para os espa\u00e7os comuns de consumo como as feiras e supermercados e os que mais sofrem o efeito desse desgoverno s\u00e3o as classes sociais mais pobres, a imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o. A inaptid\u00e3o do governo em lidar com a vida das pessoas em todas as esferas mostra- se nas elevadas taxas de desemprego e da informalidade, a falta de perspectivas para nossa juventude, com mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. Como se n\u00e3o bastasse, desvios de recursos a serem investidos em \u00e1reas sens\u00edveis como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, problem\u00e1tica mais evidente com epidemia do Covid-19.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio de pandemia, percebe-se o impacto da inabilidade da gest\u00e3o federal que n\u00e3o conseguiu at\u00e9 o momento articular os entes federativos (estados e munic\u00edpios) em torno de uma pauta comum capaz de unificar protocolos assistenciais e estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e controle do Covid-19, considerando-se as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho das classes mais pobres, portanto, socialmente vulner\u00e1veis.
\nVit\u00f3ria da Conquista vivencia, nesse momento, os reflexos dessa desorganiza\u00e7\u00e3o institucional do Estado brasileiro, com um agravante: a prefeitura municipal tem menosprezado a qualidade t\u00e9cnica e social do Conselho Municipal de Sa\u00fade, institu\u00eddo conforme a Lei n.\u00ba 8.142\/90, o que fragiliza o diagn\u00f3stico real da situa\u00e7\u00e3o epid\u00eamica que se intensifica, bem como, a busca de solu\u00e7\u00f5es interinstitucionais compat\u00edveis com a realidade local.
\nO Conselho Municipal de Sa\u00fade, por seu protagonismo em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, reconhecido pela sociedade conquistense, seria uma das entidades do controle social capaz de articular propostas de interven\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpio e o governo do estado em busca de resolutividade frente aos problemas sociais e de sa\u00fade p\u00fablica em momento t\u00e3o grave. Por isso, entendemos a import\u00e2ncia do Conselho Municipal de Sa\u00fade nas articula\u00e7\u00f5es entre os entes federativos mas discuss\u00f5es e tomadas de decis\u00f5es no combate a pandemia do Covid-19 em Vit\u00f3ria da Conquista.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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