{"id":19824,"date":"2019-11-11T14:33:04","date_gmt":"2019-11-11T17:33:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=19824"},"modified":"2019-11-11T14:33:04","modified_gmt":"2019-11-11T17:33:04","slug":"diferentemente-das-novelas-o-6-x-5-do-stf-nao-foi-um-resultado-obvio-para-os-telespectadores-das-tramas-televisivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2019\/11\/11\/diferentemente-das-novelas-o-6-x-5-do-stf-nao-foi-um-resultado-obvio-para-os-telespectadores-das-tramas-televisivas\/","title":{"rendered":"Diferentemente das novelas, o 6 x 5 do STF n\u00e3o foi um resultado \u00f3bvio para os telespectadores das tramas televisivas"},"content":{"rendered":"

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O artigo a seguir \u00e9 de autoria do arquiteto Oscar Barreto, de Salvador, que acompanha o nosso blog e, pela segunda vez, nos solicita o espa\u00e7o para expor suas ideias.<\/span><\/p>\n

Desta feita ele traz o tema que tanto divide o pa\u00eds e nos deixa uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Segue na \u00edntegra a opini\u00e3o do arquiteto soteropolitano:<\/span><\/p>\n

\u201dESTADO PROSCR\u00c1TICO DE DIREITO\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

A Novela pol\u00edtica Brasileira \u00e9 sempre o an\u00e1logo drama na TV, onde se remo\u00ed o obvio, mastigam-se os peda\u00e7os de contradit\u00f3rios, mas todos sabem o resultado do final feliz, quando v\u00f4mitos sem efeitos mostram mi\u00fados de uma sociedade apodrecida h\u00e1 pouco mais de 500 anos a regurgitar mis\u00e9rias. <\/span><\/p>\n

A Lista com os despaut\u00e9rios \u00e9 t\u00e3o longa quanto dr\u00e1stica, que seria muito injusto em classificar por qualquer ordem, mas o que poderia impressionar, n\u00e3o fosse t\u00e3o corriqueiro, seria a passividade das testemunhas que vivem alimentando suas chagas dos resultados de cada capitulo desse folhetim.<\/span><\/p>\n

No novo epis\u00f3dio, todavia, de mais um incr\u00edvel 6 a 5, agora no julgamento do\u00a8STF\u00a8 da pris\u00e3o em ultima estancia. Mas algo aconteceu que ningu\u00e9m entendeu dentro de uma l\u00f3gica palp\u00e1vel, o que estava impresso nas revistas sensacionalistas, onde parece claro que somente ap\u00f3s o processo conclu\u00eddo, at\u00e9 o tr\u00e2nsito julgado, ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado da senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria, estabelecida no artigo 5\u00ba que trata do estado de inoc\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o do acusado na pr\u00e1xis da infra\u00e7\u00e3o penal. <\/span><\/p>\n

Mas precisava que o drama da interpreta\u00e7\u00e3o levasse ao escore apertado de seis a cinco em favor do que estava escrito na \u201cconstitui\u00e7\u00e3o\u201d, que j\u00e1 faz que vire p\u00f3 o julgamento do mesmo escore em um capitulo burlesco do Habeas corpus do ex-presidente Lula, que nada tem de haver com o julgamento de Orestes, filho do comandante grego na guerra de Troia, Agamenon, sendo julgada pela Deusa Palas Atena na obra de \u00c9squilo na Gr\u00e9cia antiga, quando a Deusa deu o voto decis\u00f3rio depois de um empate de 4 a 4, o que ficou conhecido como voto minerva, j\u00e1 que esse era o nome Romano da Deusa Palas Atena e que poupou a vida de Orestes, como agora em outras circunst\u00e2ncias, a decis\u00e3o do STF, poupa a vida pol\u00edtica de Lula.<\/span><\/p>\n

A respeito do ex-presidente Lula, nos faz cr\u00ea que qualquer pessoa que reflita sem colocar outro para dizer o que n\u00f3s devemos pensar, vai entender que a sua pris\u00e3o foi apenas mais um vexame Jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

Contudo continuamos vivendo em uma novela de enredo certo, onde espectadores ainda conseguem vibrar, tomar partido e at\u00e9 se indignar com toda incongru\u00eancias nessa quimera Kafkiana. E Isso sim que \u00e9 deveras impressionante!<\/span><\/p>\n

N\u00e3o tenho a pretens\u00e3o de tirar audi\u00eancia, por total falta de compet\u00eancia, al\u00e9m da falta de s\u00e9quitos como se vive nessa hoste dualista que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para forasteiros. Mas confesso que ainda me surpreendo como muitos desses soldados se alimentam de resultados \u00f3bvios e tercem coment\u00e1rios entusiasmados, baseados em cr\u00edticas elaboradas por correntes supostamente de interesses revessos, como tudo aquilo n\u00e3o fosse de fato um mundo t\u00e3o fantasioso.<\/span><\/p>\n

Aparecem tantas perguntas sarc\u00e1sticas a serem ponderadas de tantos cap\u00edtulos de elei\u00e7\u00f5es in\u00f3cuas, de tantas senten\u00e7as vendidas, de tantos laranjais e d\u00edvidas fiscais suspeitamente prescritas, de tantos mais empres\u00e1rios corruptores e tantos mais velhos e novos pol\u00edticos corruptos j\u00e1 descobertos de ambos os lados de todas as modalidades do pa\u00eds. Mas ser\u00e1 que n\u00e3o pensamos em que lado eles todos podem unir-se? <\/span><\/p>\n

E ainda continuando as indaga\u00e7\u00f5es, como eles ainda conseguem ter eleitores diante de tantos crimes? Qual ser\u00e1 o fato que desperte no observador, que a novela \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o, mas o que dela deriva a cada dia, tornando-se mais miser\u00e1vel esse ref\u00e9m acatador!<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que ainda n\u00e3o perceberam por onde caminhamos? Ou viver se agarrando ao argumento honrosamente chulo e inerte de amadurecimento sem fim de um processo democr\u00e1tico, pode justificar o seu estado de subordina\u00e7\u00e3o ap\u00e1tica? <\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que n\u00e3o leram os contos das duas raposas? Nos quais essas duas Can\u00eddeas lutavam pela hegemonia sobre um galinheiro, at\u00e9 que um dia, elas perceberam que tinha galinhas para as duas e resolveram simplesmente se unir nos bastidores, mas manteriam a rivalidade para o cr\u00e9dito de sua presumida pujan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

De fato, os noveleiros imaginam que o placo da disputa do galinheiro, h\u00e1 rivalidades acirradas de atores que a ideologia conseguiu partilha-los fora da tela e n\u00e3o mesmo existem conluios na vida real e dessa forma est\u00e3o preocupados em assistir essa f\u00e1bula perversa de camarote, aguardando ansiosos por mais um novo cap\u00edtulo.<\/span><\/p>\n

Ainda na presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, o artigo quinto da constitui\u00e7\u00e3o e Cl\u00e1usula P\u00e9trea, que enchem de orgulho os fi\u00e9is ouvintes sempre atentos e faz que esses batam palmas para o casal a bailar a valsa da impunidade a depender do humor do roteirista. <\/span><\/p>\n

E \u00e9 isso o que se viu agora, quando o fato de grande repercuss\u00e3o, estacionado mornamente nas prateleiras do supremo desde 2017, veio agora a tona e a falta de conhecimento levam os zelosos audientes influenciados por lobistas de inten\u00e7\u00f5es a confundir a manada de desavisados, a n\u00e3o percebem porque o processo retorna justo agora e n\u00e3o fosse somente isso, pois o que os conduzem para v\u00e1rios devaneios manipulados por esse mecanismo de um poder cruel encoura\u00e7ado por uma imprensa sem escr\u00fapulos, pregam por outro lado que a tal medida levaria a soltura de criminosos de crimes hediondos, como Latroc\u00ednio, Extors\u00e3o qualificada por morte, Estupro, Homic\u00eddio, Genoc\u00eddio, esquecendo que para estes valem a pris\u00e3o preventiva e bradam com isso por elabora\u00e7\u00e3o de uma PEC que \u00e9 inconstitucional e que ser\u00e1 negociada com mais propinas, mas que s\u00f3 seria poss\u00edvel em um conto paradoxal desse mexerico! <\/span><\/p>\n

Contudo, mais valeria a leitura dos pesos e das medidas, que desnuda a verdadeira face dessa ampla sociedade do fracasso, de seu fasc\u00edculo chamado \u201cBrasil\u201d, j\u00e1 que pela ci\u00eancia estatista, os crimes hediondos s\u00e3o cometidos na grande maioria por negros pobres oriundos de classes Baixas vivendo em periferias, favelas e diversas invas\u00f5es. Ent\u00e3o se entende que a causa de risco para sociedade \u00e9 sempre a popula\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel e nunca aqueles que desviam trilh\u00f5es de d\u00f3lares dos cofres p\u00fablicos, que rarissimamente ser\u00e3o presos em flagrantes e que geram uma evas\u00e3o est\u00fapida de valores, como criminosos de crimes fiscais, de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, as fraudes contra a economia p\u00fablica, os corruptos e corruptores, enfim todos que est\u00e3o no hall da continuidade das festividades da compensa\u00e7\u00e3o criminal classe A. <\/span><\/p>\n

Mas para aqueles que t\u00eam a Deusa Themis como hero\u00edna e o Direito como seu enquadramento nas a\u00e7\u00f5es de vida, qual seria a verdade a ser desvendada por tr\u00e1s da venda da Deusa Themis sobre o vexame jur\u00eddico da senten\u00e7a de Lula?\u00a0 <\/span>A resposta \u00e9 que n\u00f3s temos um “Estado Democr\u00e1tico de Direito” d\u00fabio, feito por apenas uma parcela da sociedade e que se dizia representante do povo, mas que nunca foi e evidente que n\u00e3o poderia s\u00ea-lo, j\u00e1 que as t\u00e3o necess\u00e1rias proced\u00eancias do caixa dois, os quais sempre decidiram as elei\u00e7\u00f5es para aqueles que t\u00eam recursos generosos dispon\u00edveis, escondiam a discrep\u00e2ncia financeira entre os candidatos, eleitos e os exclu\u00eddos, mas principalmente o compromisso de uma d\u00edvida de mandato e isso \u00e9 o relevante, com aqueles que financiam as vultosas campanhas, que aprisionam a \u201cRepublica\u201d nas m\u00e3os de poderosas incorpora\u00e7\u00f5es, como nunca em momento algum foi diferente disso.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que valeria a pena agora retornarmos as perguntas? Ou \u00e9 apenas para ser um estraga prazer a jogar mais agua no chope e tirar o gosto da cria\u00e7\u00e3o de her\u00f3is e convenientes bandidos e perdermos assim o brilho das estrelas nas novelas?<\/span><\/p>\n

Dentro dessa obviedade, a Constituinte era uma vergonha pela simples composi\u00e7\u00e3o do seu quadro. Basta para quem tiver est\u00f4mago, ver a ficha corrida de quase toda a maioria da sua composi\u00e7\u00e3o apesar das premissas na constru\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e efic\u00e1cia do direito do trabalho por Norberto Bobbio em sua obra \u201cA Era dos Direitos\u201d e do direito ao lazer por Hannah Arendt, em sua obra \u201cA condi\u00e7\u00e3o Humana\u201d, ambos na resigna\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. <\/span><\/p>\n

Contudo, insistindo em ficar nesse mundo que ainda acredita nas leis, por mais esdr\u00faxula que tenha sido a pris\u00e3o de Lula, n\u00e3o poder\u00edamos nos colocar como membros menores na \u201chierarquia democr\u00e1tica” que nenhum soberano poderia ter a al\u00e7ada de influenciar uma altera\u00e7\u00e3o nessa magnitude, como ocorreram nos governos dos novos Estados Africanos a partir dos anos setenta ou em muitas Na\u00e7\u00f5es \u00c1rabes e isso foi o que claramente aconteceu, ainda que seja por tr\u00e1s da figura de um grande estadista.<\/span><\/p>\n

\u00c9 certo que com toda inten\u00e7\u00e3o d\u00fabia do STF, n\u00e3o cabe aos ju\u00edzes do supremo reformar a constitui\u00e7\u00e3o, como muitas vezes intencionalmente se viu e atendo-se apenas ao papel de julgar. Certo que ao inv\u00e9s de alterar essa “Constitui\u00e7\u00e3o” parlamentar ou fazer at\u00e9 outra, vale-se que a Clausula P\u00e9trea n\u00e3o se pode ser alterada atrav\u00e9s de uma PEC. <\/span><\/p>\n

Assim sendo e como sempre se resolveu desmoralizar mais uma vez o processo jur\u00eddico, agora as consequ\u00eancias s\u00e3o impunemente atrozes para a sociedade, mas convenhamos que afinal, n\u00f3s estamos reconhecidamente lavando legalmente a velha e nova plutocracia para o nosso padr\u00e3o \u201cBrasil\u201d t\u00e3o mal estabelecido a despeito do funcionamento da m\u00e1quina que \u00e9 regida interna e externamente por um emp\u00f3rio parasita.\u00a0 \u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Percebe-se mais uma vez que a falta de an\u00e1lise cr\u00edtica que possa prevalecer sobre a parcialidade, isso \u00e9 um grande trunfo do poderio do mercado que legisla, dentre pessoas t\u00farbidas que comemoram os julgamentos futuros a serem levados para al\u00e9m do pior da justi\u00e7a que \u00e9 o STF e imaginar a quantidade de processos dos homens de colarinhos brancos se extinguindo por vencimento do decurso de prazo, afora que os membros do STF s\u00e3o pessoas indicadas unicamente por influ\u00eancia pol\u00edtica e nada mais e ainda assim vemos espectadores fazendo refer\u00eancias calorosas a aquilo que ali se faz presente e assim continua-se a construir o nosso decr\u00e9pito enredo.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio internacional e n\u00e3o \u00e9 que os demais pa\u00edses sejam l\u00e1 qual for, exemplos de justi\u00e7a, mas existe quase uma unanimidade, n\u00e3o fosse o “Brasil”, da pris\u00e3o em primeiro grau ou em menor n\u00famero em segundo grau. Assim o “Brasil\u201d \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo dos 194 pa\u00edses da ONU em que precisa que se tenha o tr\u00e2nsito e julgado a espera do julgamento em \u00faltima inst\u00e2ncia para que o r\u00e9u condenado v\u00e1 preso em decis\u00f5es em \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Nos pa\u00edses de Direito Anglo-Sax\u00e3o como na “Inglaterra”, “Canad\u00e1”, somente em caso rar\u00edssimos pode haver algum tipo de fian\u00e7a, mas a pena de pris\u00e3o \u00e9 automaticamente executada ap\u00f3s a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, <\/span><\/p>\n

O mesmo que nos “EUA”, onde o sistema de julgamentos \u00e9 por decis\u00e3o de j\u00fari popular. <\/span><\/p>\n

Nos pa\u00edses que acompanham o “Direito Romano-Germ\u00e2nico”, como a “Alemanha”, enquanto recorre a condena\u00e7\u00e3o na primeira inst\u00e2ncia, por um colegiado de ju\u00edzes, o r\u00e9u fica preso e n\u00e3o existe nenhum tipo de recurso aos tribunais superiores sobre decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Na “Argentina”, a pessoa \u00e9 presa para a execu\u00e7\u00e3o da pena logo depois da senten\u00e7a de primeiro grau, o mesmo que na “Espanha”, que permite tamb\u00e9m a pris\u00e3o ap\u00f3s o julgamento na primeira inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Na “Fran\u00e7a” a execu\u00e7\u00e3o da pena restritiva de liberdade pode ser efetivada depois de decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, que \u00e9 tomada por um grupo de magistrados, at\u00e9 l\u00e1 o r\u00e9u continua preso.<\/span><\/p>\n

Na “It\u00e1lia”, a pris\u00e3o ocorre depois da senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia por uma corte de apela\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o de recurso de nome corte de cassa\u00e7\u00e3o, mas as apela\u00e7\u00f5es a eles n\u00e3o impedem a execu\u00e7\u00e3o das penas.<\/span><\/p>\n

Em “Portugal” se julga em tr\u00eas est\u00e2ncias e em crimes graves de pena superior a oito anos, s\u00e3o julgados em quatro inst\u00e2ncias, em processos r\u00e1pidos, mas o r\u00e9u fica em pris\u00e3o preventiva e sua situa\u00e7\u00e3o criminal definida por ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio do Supremo, a\u00ed que ele deixa de estar em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva para o cumprimento de pena.<\/span><\/p>\n

Penso que n\u00e3o deveria est\u00e1 indignado com essa decis\u00e3o, h\u00e1 um gosto mesmo pela avacalha\u00e7\u00e3o que envolva qualquer institui\u00e7\u00e3o do Estado, mas lamenta-se pela impunidade que vai ser gerada e aqueles que festejaram tendo a dimens\u00e3o ilimitada a um grande \u00eddolo. Por\u00e9m temos de ponderar que a faca amolada de um futuro pr\u00f3ximo pode ter dois gumes e esse incentivo a ilicitude vai gerar para quem se preocupa efetivamente com isso, mais pessoas em filas de emerg\u00eancias de hospitais ou sem comidas nos pratos, ocasionada por desvios ou mesmo roubo dos cofres p\u00fablicos, legalmente motivados pela justi\u00e7a m\u00e1xima do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o negaremos jamais, que h\u00e1 sempre um relativo aumento cr\u00edtico e isso \u00e9 muito salutar, mesmo que n\u00e3o venham de livros, museus, do mundo acad\u00eamico, confer\u00eancias, mas de Youtube, Google, Instagram, Facebook, Whatsapp e uma imprensa tendenciosa e comprometida com alguma nova ou velha quadrilha, a qual essa faz parte, j\u00e1 que esses meios de persuas\u00e3o dominam a sociedade convencional, mas o fato \u00e9 que tudo isso leva a banalizar as ilicitudes e formar um pensamento que faz parte dentro desse mundo de tantas fac\u00e7\u00f5es de Big Brother na condu\u00e7\u00e3o das vidas dos \u201ccidad\u00e3os\u201d, inclusive o dele pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

Contudo ao desligar a TV, a vis\u00e3o cr\u00edtica, pode nos fazer entender que nos tornamos cumplices dessa desgra\u00e7a social e dando o aval para a corrup\u00e7\u00e3o, para as vendas de senten\u00e7a, para os laranjais, para os desvios e sonega\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m apara arroubos xenof\u00f3bicos, racistas, sexistas, homof\u00f3bicos, ainda para os c\u00ednicos e sempre bandidos que sempre conduziram o pa\u00eds e com isso acharmos que tudo \u00e9 muito normal no cotidiano p\u00f3s-moderno.<\/span><\/p>\n

Antes de encerrar esse texto, resolvi assistir os dois discursos de Lula fora da pris\u00e3o. Como o mito do Rei Midas de Frigia no S\u00e9culo VIII AC, onde tudo que tocava virava ouro, Lula tamb\u00e9m tem um atributo, pois tudo que ele diz tem uma repercuss\u00e3o nos quatro cantos do Pa\u00eds e ele sabe muito bem como usar isso. Ent\u00e3o tudo que ele disse nos discursos tem uma inten\u00e7\u00e3o certa e isso tamb\u00e9m o ajudou a ser o maior estadista desse momento no mundo e que tenho muita admira\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o tenho a paix\u00e3o como submiss\u00e3o e procurei nos dois discursos alguma palavra que retratasse o que \u00e9 de longe o mais critico no governo Bolsonaro e lamentavelmente n\u00e3o achei. O meio Ambiente Brasileiro est\u00e1 agonizando como nunca e n\u00e3o venham tentar procurar desculpas para o descaso com a fauna e flora brasileira e n\u00e3o digam que n\u00e3o era bem um discurso, que n\u00e3o tinha nada para falar do meio ambiente ali, ou que era apenas um discurso improvisado, ou porque discurso n\u00e3o era t\u00e3o longo e n\u00e3o era poss\u00edvel ser colocado essa quest\u00e3o, ou que Lula precisa ser instru\u00eddo depois de bem mais de 50 anos de politica, qual a import\u00e2ncia do meio ambiente! N\u00e3o! Lula apenas confirmou que n\u00e3o tem amor algum pelo meio ambiente, n\u00f3s temos que admitir isso. Temos de assumir que o c\u00f3digo florestal rasgado para se tornar um estatuto pr\u00f3-latifundi\u00e1rios, n\u00e3o foi adulterado por acaso por sua sucessora, a presidente petista Dilma Rousseff, ali estava claro do valor inexistente do meio ambiente diante da necessidade do capitalismo, na gera\u00e7\u00e3o de lucro como principal agente da riqueza!<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o o que se viu, foi nada mais que nenhuma men\u00e7\u00e3o sequer a um \u00cdndio morto! A omiss\u00e3o foi demasiadamente\u00a0 <\/span>vergonhosa! Mas ser\u00e1 que ele tem como compromisso, falar para aqueles que tanto seu partido despreza? Talvez para seu s\u00e9quito de cumplices covardes digam que n\u00e3o, ele n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o alguma, mas temos ent\u00e3o que abri os olhos daqueles que sabem quem s\u00e3o os confrades dos motosserras e tratores que est\u00e3o destruindo as florestas h\u00e1 mais de 60 anos, desde a constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia ou quem s\u00e3o os comparsas da polui\u00e7\u00e3o nas praias do nordeste? Tamb\u00e9m nesse fato, ao menos uma refer\u00eancia qualquer, as mortes de animais em contato com as manchas de \u00f3leo ou pelo empenho do povo nordestino na limpeza das praias.<\/span><\/p>\n

Falar do que \u00e9 importante para Lula, como Corinthians, Churrasco, da luta digna e muito importante realmente do povo negro, da mulher discriminada, da for\u00e7a sindical, da bancada Parlamentar Petista, das alian\u00e7as politicas, dos militantes, do MST, da juventude, da UNE, dos pobres, do povo Chileno, do povo argentino, do povo venezuelano, do grande l\u00edder Evo Morales, foi maravilhoso e perfeito! Mas o \u201cBrasil\u201d n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, \u00e9 muito mais e faltaram muitas palavras de muita relev\u00e2ncia nessas homenagens. <\/span><\/p>\n

Retornando para finalizar o texto depois de incluso mais um capitulo, agora com a ducha fria da confirma\u00e7\u00e3o que o meio ambiente n\u00e3o tem representante nesse mundo e antes que o tema j\u00e1 seja demasiado cansativo, pronto para outro epis\u00f3dio, estamos diante de um futuro de tantas prescri\u00e7\u00f5es, o pa\u00eds ser\u00e1 o para\u00edso da caduquice processual e utilizando-se de um neologismo apropriado, podemos afirmar que continuaremos sendo assim, uma novela do “Estado Proscr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O artigo a seguir \u00e9 de autoria do arquiteto Oscar Barreto, de Salvador, que acompanha o nosso blog e, pela segunda vez, nos solicita o espa\u00e7o para expor suas ideias. Desta feita ele traz o tema que tanto divide o pa\u00eds e nos deixa uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Segue na \u00edntegra a opini\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19825,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[821,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19826,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19824\/revisions\/19826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}