{"id":16183,"date":"2019-02-22T18:05:50","date_gmt":"2019-02-22T21:05:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=16183"},"modified":"2019-02-22T18:05:50","modified_gmt":"2019-02-22T21:05:50","slug":"no-lixo-a-luta-da-advocacia-tambem-e-a-luta-do-precariado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2019\/02\/22\/no-lixo-a-luta-da-advocacia-tambem-e-a-luta-do-precariado\/","title":{"rendered":"NO LIXO: A luta da Advocacia tamb\u00e9m \u00e9 a luta do Precariado!"},"content":{"rendered":"
\"IMG-20190222-WA0046\"<\/a><\/div>\n
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Por Alexandre Aguiar<\/strong><\/div>\n
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O que s\u00e3o prerrogativas? Prerrogativas s\u00e3o direitos dos advogados para lhes garantir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/div>\n
Uma vez, em um boteco, surgiu um conceito estranho sobre os advogados:<\/div>\n
\u201cO advogado mora na boca do lixo.\u201d<\/div>\n
Na hora o pensamento que veio na mem\u00f3ria para contra-arrazoar o conceito teratol\u00f3gico sobre os advogados foi do saudoso Carnavalesco Jo\u00e3ozinho Trinta, em uma daquelas madrugadas da Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, quando disse:<\/div>\n
\u201cO carnaval \u00e9 a arte de transformar o lixo em luxo!\u201d<\/div>\n
Ent\u00e3o, o pensamento e, agora a palavra serve para dizer que a advocacia \u00e9 a arte de transformar o que tentam jogar no lixo em direito!<\/div>\n
No Brasil a cidadania est\u00e1 jogada no lixo? N\u00e3o querem as pessoas? Est\u00e3o jogando as pessoas no lixo? Ent\u00e3o a advocacia tem o dever de retirar as pessoas do lixo e promover a resist\u00eancia.<\/div>\n
Se for pobre n\u00e3o serve? Se for da periferia n\u00e3o serve? Se for negro n\u00e3o serve? Se for \u00edndio n\u00e3o serve? Se for mulher n\u00e3o serve? Se for LGBTTQI n\u00e3o serve? Se for jovem n\u00e3o serve? Se for todas as alternativas anteriores e ainda for advogado n\u00e3o serve?<\/div>\n
N\u00e3o querem nem deixar os advogados exercerem as prerrogativas no direito de defesa aos r\u00e9us?<\/div>\n

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O desmonte dos Direitos Sociais e do Poder Judici\u00e1rio, o aquinhoamento da Justi\u00e7a para poucos, a Justi\u00e7a seletiva, os recentes ataques verborr\u00e1gicos contra a OAB, s\u00e3o algumas das chagas mais ardentes neste quadrante da Rep\u00fablica, que tem o prop\u00f3sito de nos precarizar ainda mais.<\/div>\n
Trinta anos desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e somos o precariado, isso est\u00e1 explicito desde as manifesta\u00e7\u00f5es de junho de 2013.<\/div>\n
No sert\u00e3o da Bahia, na seca do semi\u00e1rido, \u201cmorte e vida severina\u201d ser\u00e3o com o melhor terno, ainda que o traje forense seja facultativo, aqui a gente gosta \u00e9 de luxo.<\/div>\n
O nosso esporte \u00e9 vaquejada.<\/div>\n
A nossa comida \u00e9 buchada, rabada,\u00a0 dobradinha, sarapatel, mininico, mocofato e feijoada!<\/div>\n
A reforma trabalhista passou e agora da previd\u00eancia est\u00e1 lan\u00e7ada com conte\u00fados emblem\u00e1ticos contra a soberania popular.<\/div>\n
Cabe parafrasear as tiradas do Carnavalesco Jo\u00e3ozinho Trinta mais uma vez, para dizer que:<\/div>\n
\u201cQuem gosta de pobreza \u00e9 intelectual, povo gosta \u00e9 de luxo!”<\/div>\n
Ora, ora, tomem vergonha, o precariado brasileiro precisa \u00e9 de seus direitos.<\/div>\n
No Brazil adoram imitar os Norte Americanos em tudo que n\u00e3o presta, mas se esquecem que nos Estados Unidos ocorrem indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias por atos il\u00edcitos comezinhos e o direito \u00e9 respeitado.<\/div>\n
Triste de quem tocar no fio de cabelo de um cidad\u00e3o Americano. Nos Estados Unidos a voz, a vez e o dinheiro mudam de m\u00e3o ou quem n\u00e3o quer perder a voz, a vez e o dinheiro, n\u00e3o comete atos il\u00edcitos.<\/div>\n
Aqui grandes corpora\u00e7\u00f5es despejam avalanches de “coc\u00f4” nos rios e nas cabe\u00e7as das fam\u00edlias de humildes garimpeiros e tudo fica por isso mesmo.<\/div>\n
Estamos estrangulados nas nossas liberdades.<\/div>\n
A nossa Justi\u00e7a n\u00e3o funciona ou funciona mal e, pelo menos na Bahia quando funciona \u00e9 para poucos.<\/div>\n
Na terra de todos os santos as autoridades n\u00e3o se cansam de debater ano ap\u00f3s ano o fechamento de Comarcas no interior, bem no nosso Sert\u00e3o Catingueiro. Quanta mediocridade, que pecado ou crime t\u00e3o desprez\u00edvel esse povo cometeu, para al\u00e9m de n\u00e3o ter chuvas, n\u00e3o ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a?<\/div>\n
O debate deveria ser por um novo modelo de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria no Estado da Bahia.<\/div>\n
Temos propostas para um novo modelo de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria no Estado da Bahia, estamos em uma democracia, se n\u00e3o concordarem, que apresentem outras propostas, mas devemos debater exaustivamente at\u00e9 alcan\u00e7ar um modelo de organiza\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria minimamente satisfat\u00f3rio ao inv\u00e9s de simplesmente fechar as Comarcas.<\/div>\n
Na Bahia o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o se importa com o interior do Estado, o Poder Executivo se cala e o Legislativo se acovarda e amesquinha.<\/div>\n
No mandato passado o Governador vetou a Lei de remunera\u00e7\u00e3o aos honor\u00e1rios dos advogados que atuam como defensores dativos, em defesa de pessoas com insufici\u00eancia de recursos financeiros, ou seja, dos pobres, ao tempo que continuou a manter a maioria esmagadora das Comarcas do interior sem Defensores P\u00fablicos, por\u00e9m gastou exaustivamente o dinheiro p\u00fablico com propaganda institucional e panflet\u00e1ria das obras tamanho “G” para se reeleger, a relei\u00e7\u00e3o deveria ser t\u00e3o crime quanto o caixa 2.<\/div>\n
Meu deus, os advogados s\u00f3 queremos efetividade, efici\u00eancia e prestabilidade em defesa da cidadania.<\/div>\n
Estas palavras e pensamentos brotaram depois de cair nos buracos de uma Rodovia Estadual da Bahia durante uma dilig\u00eancia profissional para coopera\u00e7\u00e3o com o bom funcionamento da Justi\u00e7a, com a perda de um pneu, amortecedor, amassado em uma jante e priva\u00e7\u00e3o do veiculo como meio de transporte e instrumento de trabalho por dois dias devido manuten\u00e7\u00e3o, alinhamento e balanceamento.<\/div>\n
E tem gente que ainda pensa que o status social constitucional do cidad\u00e3o Brasileiro se resume a ter a porcaria de um carro.<\/div>\n
A palavra de ordem \u00e9 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com medida liminar e fixa\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria em tutela de urg\u00eancia para obrigar os Governantes a promoverem o concerto das estradas em prazo razo\u00e1vel de 30 (trinta) dias.<\/div>\n
Nas estradas onde advogados e advogadas passam para exercer a profiss\u00e3o devem existir, sob pena de multa di\u00e1ria, verdadeiros tapetes estendidos, pois os detentores desta profiss\u00e3o s\u00e3o os aut\u00eanticos guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e quando se movimentam est\u00e3o a caminho de retirar a cidadania do lixo, retirar as pessoas dos cativeiros e dos calabou\u00e7os, na luta e labuta para inibir as viola\u00e7\u00f5es, viol\u00eancias e zelar pela garantia dos direitos e bens juridicamente protegidos.<\/div>\n
Por fim, cabe dizer que \u00e9 hora de construir um cintur\u00e3o de defesa da cidadania, promover o permanente controle social de constitucionalidade e dizer com tenacidade nos Tribunais de Justi\u00e7a que \u201cJusti\u00e7a enfraquecida \u00e9 cidadania despeda\u00e7ada.\u201d \u00c0 luta, \u00e0 luta e \u00e0 luta!!!<\/div>\n
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Refer\u00eancia:<\/div>\n
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ALVES, Giovanni. O que \u00e9 precariado? Texto publicado em 22\/07\/2013. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2013\/07\/22\/o-que-e-o-precariado\/<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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