{"id":13314,"date":"2018-07-09T09:56:33","date_gmt":"2018-07-09T12:56:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=13314"},"modified":"2018-07-09T09:56:33","modified_gmt":"2018-07-09T12:56:33","slug":"oab-conquista-luta-incansavelmente-por-instalacao-de-mais-varas-e-designacao-de-juizes-titulares-junto-ao-tjba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2018\/07\/09\/oab-conquista-luta-incansavelmente-por-instalacao-de-mais-varas-e-designacao-de-juizes-titulares-junto-ao-tjba\/","title":{"rendered":"OAB Conquista luta incansavelmente por instala\u00e7\u00e3o de mais varas e designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes titulares junto ao TJBA"},"content":{"rendered":"

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O Presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista esteve reunido com dirigentes do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia exigindo a instala\u00e7\u00e3o imediata das seguintes serventias:<\/p>\n

\u2022 2\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA E SUCESS\u00d5ES;<\/p>\n

\u2022 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P\u00daBLICA;<\/p>\n

\u2022 2\u00aa VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA;<\/p>\n

\u2022 VARA EXCLUSIVA DE EXECU\u00c7\u00d5ES PENAIS.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o formal, a OAB Conquista ressaltou que j\u00e1 existe previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia acerca da cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o destas serventias, sendo os pleitos justos, necess\u00e1rios e urgentes, tendo em vista a imensa demanda, j\u00e1 que a estrutura existente n\u00e3o d\u00e1 conta do n\u00famero de processos.<\/p>\n

Com efeito, o presidente da OAB Conquista apresentou of\u00edcios oriundos das varas j\u00e1 existentes na Comarca de Vit\u00f3ria da Conquista, comprovando a seguinte realidade:<\/p>\n

A Vara de Fazenda P\u00fablica conta hoje com 31.130 processos com apenas seis servidores, uma ju\u00edza titular e um juiz auxiliar, ou seja, \u00e9 humanamente imposs\u00edvel dar vaz\u00e3o a essa quantidade de feitos, a revelar que a vara se encontra quase que totalmente inviabilizada.<\/p>\n

J\u00e1 a Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es conta hoje com 10.662 processos em curso, sendo que apesar do trabalho de dois ju\u00edzes, um titular e um auxiliar, diante da import\u00e2ncia da mat\u00e9ria para a sociedade, al\u00e9m de ser um dos principais nichos para a advocacia, de igual modo, n\u00e3o h\u00e1 a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de viabilidade da referida serventia.<\/p>\n

Quanto a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, que hoje funciona juntamente com a Vara do J\u00fari, s\u00e3o 3.998 processos, com apenas quatro servidores, valendo ainda destacar que Vit\u00f3ria da Conquista \u00e9 \u00fanica cidade do interior da Bahia com dois pres\u00eddios, s\u00e3o 1.168 presos, ao passo que segundo dados colhidos pela respectiva Vara, a cidade \u00e9 a 4\u00aa mais violenta do Brasil e 11\u00aa do mundo. Segundo o Juiz Diretor Dr. Reno Viana, o Pres\u00eddio Nilton Gon\u00e7alves foi limitado a detentas do sexo feminino (74), e aos regimes aberto e semiaberto dos homens, ao passo que existe ali um n\u00famero significativo de servidores que podem ser utilizados para cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00f3rio pr\u00f3prio de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n

Por fim, o presidente Ubirajara \u00c1vila exp\u00f4s ao TJ\/BA que \u00e9 imperativa e urgente tamb\u00e9m a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes titulares para as seguintes serventias que comp\u00f5em a nossa Subse\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Vit\u00f3ria da Conquista;<\/p>\n

\u2022 Vara \u00danica de C\u00e2ndido Sales;<\/p>\n

\u2022 Vara \u00danica de Conde\u00faba;<\/p>\n

\u2022 Vara \u00danica de Belo Campo;<\/p>\n

\u2022 Vara \u00danica de Encruzilhada;<\/p>\n

\u2022 1\u00aa e 2\u00aa Varas C\u00edveis e a Vara Criminal de Po\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enfim, fez quest\u00e3o de destacar o Presidente da OAB Conquista que \u201ca sociedade conquistense e a advocacia da nossa regi\u00e3o clamam pela viabiliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a comum, sendo inconceb\u00edvel a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica hoje evidenciada, valendo ainda salientar que esses pleitos j\u00e1 foram feitos pela OAB em outras duas oportunidades, mas n\u00e3o foram atendidos. Vit\u00f3ria da Conquista representa um polo que recebe centenas de milhares de pessoas de toda regi\u00e3o todos os dias, o que robustece ainda a mais a import\u00e2ncia do pleito e a necessidade de corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es que ocorrem atualmente nas Comarcas da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A OAB Vit\u00f3ria da Conquista aguarda ansiosamente a resposta aos pleitos acima relatados.<\/p>\n\n\t\t