WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
embasa camara vc


junho 2020
D S T Q Q S S
« mai    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  

camara vc fast impressoes

:: ‘Satyananda Samara Vaz’

Revisão contratual durante a pandemia

EB39B9ED-1F11-465C-8C1D-E0B92F5122FB

Por Satyananda Samara Vaz*

A pandemia afetou a renda de milhões de pessoas. Sem poder trabalhar ou com trabalho reduzido, muitas famílias tiveram de rever suas prioridades financeiras. Nesse cenário, a revisão de contratos entre consumidor e fornecedor, garantida pelo Código de Defesa do Consumidor, pode ser uma solução necessária.

Esta medida vale para parcelas de empréstimos e financiamentos diversos (carro, imobiliário e de outros bens). Além disso, questões relacionadas aos cartões de crédito e consignados também podem passar por negociações e revisões, considerando a crise econômica.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, um contrato pode ser revisado quando acontece um fato superveniente que “torne a prestação excessivamente onerosa”. Entre os fatos supervenientes estão a perda ou diminuição de renda. Isto é, as suas circunstâncias atuais não são as mesmas de quando o contrato foi firmado. Por isso, existe o direito de readequação desse contrato. :: LEIA MAIS »

Entretenimento x Pandemia: quais são meus direitos em caso de cancelamento de eventos como shows, cinemas, teatros, serviços de viagens?

18AC8C5E-B0EE-46D8-BE5F-95C71080DC12

Por Satyananda Samara Vaz*

Neste período de pandemia, muitas das relações de consumo foram afetadas. Lojas físicas foram fechadas em todo o país, produtos não foram entregues e o relacionamento entre as pessoas físicas e jurídicas mudaram. Em outra esfera, serviços já contratados foram interrompidos e aqueles que estavam previstos não serão mais realizados. O que fazer neste momento? :: LEIA MAIS »

Valor mínimo para compra no cartão. Pode!?

8FCB6FDA-A935-481F-98C4-F25C336D30B8


Por Satyananda Samara Vaz*


Imagine a situação: você está num estabelecimento para fazer uma compra, escolhe o produto, dirige-se até o caixa para fazer o pagamento e ao sacar o cartão de crédito e/ou débito para fazer o pagamento é informado que existe um valor mínimo estipulado para compra com cartão. E agora? O estabelecimento pode adotar esta conduta?

Segundo o Código de Defesa do Consumidor esta prática é abusiva. Se o estabelecimento aceita cartão de crédito e/ou débito como forma de pagamento, obrigatoriamente ele deverá realizar a venda, independente do valor. Veja o que dispõe o art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor: :: LEIA MAIS »

Impactos da pandemia no Direito de Família

8FCB6FDA-A935-481F-98C4-F25C336D30B8

Por Satyananda Samara Vaz*

O novo coronavírus tem causado grande impacto na sociedade, seja na saúde, na economia, nas relações internacionais e, inclusive, na política. No Direito de Família não foi diferente. Sem dúvidas, foi um ramo do Direito que teve que ser inovado para adaptar-se à nova realidade.

Com o distanciamento social adotado para conter o coronavírus, aumentou significativamente o tempo de convivência familiar, somado à instabilidade financeira atual e o ócio, o que era para ser um momento de ressignificação da família, passou a ser uma dor de cabeça para muita gente. Logo, temos observado uma crescente no número de divórcios. :: LEIA MAIS »

alessandro tibo
blog do marcelo


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia