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:: ‘Artigos’

Posso ser processado por criar e compartilhar meme?

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Por Satyananda Samara Vaz*

A resposta é: depende. Primeiramente, é importante dizer que há duas formas de responsabilidades na criação de um meme: cível e criminal.

Na esfera criminal, ao criar um meme pode-se estar cometendo crime contra a honra, dependendo do “tom” que a brincadeira carrega, gerando também a obrigação de indenizar moralmente. Porém, o maior índice de processos pelos famosos memes se dão pelo uso indevido de imagem.

Foi o que ocorreu com uma página no instagram, com 4,6 milhões de seguidores na época, se tornou popular no ano de 2018 por usar a imagem de um idoso com frases consideradas pelo juiz como “depreciativas e preconceituosas”. O autor alegou que se sentiu ofendido quando descobriu que sua foto estava sendo usada daquela maneira. :: LEIA MAIS »

Política do negacionismo

Afrânio Garcez

Por Dr. Afranio Garcez

O Negacionismo é uma palavra originária do francês négationnisme é a escolha de negar a realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável. Trata-se da recusa em aceitar uma realidade empiricamente verificável, sendo essencialmente uma ação que não possui validação de um evento ou experiência histórica. Na ciência, o negacionismo é definido como a rejeição de conceitos básicos, incontestáveis e apoiados por consenso científico em favor de ideias tanto radicais quanto controversas.

Foi proposto que as diversas formas de negacionismo possuem o denominador comum da rejeição de evidências maciças e a geração de controvérsia a partir de tentativas de negar que um consenso exista. Os termos negacionismo do Holocausto e negacionismo da gravidade da pandemia causada pelo covid19, agora, costumam ser empregados para descrever movimentos que negam a existência ou consistência de tais fatos, enquanto negacionistas climáticos foi usado para definir aqueles que se recusam a aceitar que uma mudança climática está em curso. Supõe-se que o negacionismo seja provocado por diversos motivos, como crenças religiosas, proveito próprio ou como um mecanismo de defesa contra pensamentos perturbadores. :: LEIA MAIS »

Estacionamentos não devem se eximir de culpa por dano no veículo, mesmo com placa de aviso

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Por Satyananda Samara*

Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”

Surge então o seguinte questionamento: Até que ponto estes avisos são válidos? Será que o fato de o estacionamento avisar ao cliente que não se responsabiliza pelos objetos no interior do veículo ou até pelo próprio veículo o insenta de responder por possíveis danos causados a estes?

A questão é muito bem respondida pela súmula 130 do STJ: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. :: LEIA MAIS »

Anísio Teixeira – sua presença na educação conquistense

Luiz

Por Professor Luiz Ibiapaba *

Anísio Teixeira é considerado o precursor das grandes transformações que marcaram a educação brasileira, na primeira metade e boa parte da segunda do século XX. Foi ele quem implantou, pela primeira vez, as escolas públicas, de todos os níveis no Brasil, com o objetivo precípuo de oferecer educação laica, gratuita e de qualidade para todos. Sobre Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, redator e primeiro signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, deixou escrito: “Não há setor da educação brasileira em que não se encontre obra de sua mão, inspirada por ele ou marcada de sua influência, nem problema que não tenha enfrentado para lhe dar solução.”

A partir de 1927, sob a influência das Conferências Nacionais de Educação, promovidas pela então recém-criada Associação Brasileira de Educação – ABE, a educação pública ganha novo impulso. Surge um discurso forte sobre a necessidade de os governos federal e estaduais investirem na organização da educação pública; não que esta estivesse desorganizada; encontrava-se inorganizada, pois ainda não se havia organizado. :: LEIA MAIS »

Você administra grupo de WhatsApp? Cuidado!

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Por Satyananda Samara Vaz*

É muito comum as brincadeiras nos grupos de WhatsApp, compartilhamento de “memes”, discussões e até encaminhamento de fotos.

Pois saiba que a justiça vem punindo cada vez mais situações que ocorrem dentro de grupos e responsabilizando também os administradores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que administrava um grupo a indenizar outra por outros membros.

Em uma discussão, a autora da ação foi ofendida e a administradora do grupo não teve nenhuma atitude para cessar a ofensa e segundo o Juiz “a mulher ainda se divertiu com a situação por meio de emojis de sorrisos”. :: LEIA MAIS »

Falta sempre um pedaço

Edvaldo

Por Edvaldo Paulo de Araújo

Quem de nós, nos momentos belos, não tem a sensação de que falta algo ou alguém? Às vezes, em lugares lindos, momentos iluminados, sempre vem a sensação de que falta algo, pensamos sempre nisso. Às vezes, estamos em um lugar e, encantados, pensamos. Às vezes, colocamos que gostaríamos muito de que determinada pessoa ali estivesse, que preencheria mais o momento. Não é insatisfação, não é falta de agradecimento de ali estar; é que gostaríamos de que os que mais amamos, ou aqueles que se identificam com aquele momento estivessem ali conosco. Tem pessoas nas nossas vidas que, por muitas vezes, nos incluíram em lugares, em momentos, muitos lugares elas aparecem em nossos pensamentos; geralmente, por não estarem, gostaríamos imensamente de que lá elas estivessem e, quando elas estão, aparecem outras pessoas e situações. A velha história, dizemos: “pra ficar perfeito falta…”.

Há algum tempo conversando com um amigo muito querido, ele me falava da sua separação da primeira esposa com quem tinha quatro filhos. Na sua narrativa, ele soltou algumas  frases:  “deveria ter tido mais paciência..” “…deveria ter dado um tempo..”, a separação para o homem é muito desvantajosa, dizia ele; o Homem perde a família e a mulher apenas o marido! Meu amigo concorda então com seu depoimento que faltou um pedaço que, na tradução, é paciência e tempo.

É difícil não ter esse tipo de sentimentos; faz parte da nossa formação humana a insatisfação embutida em muitas coisas, a não estar satisfeito ou não ter satisfação plena.  Entendo eu que o Criador nos colocou dessa forma justamente para estarmos sempre em busca de melhorar, de fazer melhor, de buscar, através de conhecimentos, ter a grandeza da satisfação plena; o entendimento que o cabe nesses casos é apenas o agradecimento, a certeza de que faz parte da vida humana, crescer; e o ser humano, só cresce na dificuldade; isso é absoluto. :: LEIA MAIS »

Tempos de saudades e solidão

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Por Afranio Leite Garcez*

Dedicada aos meus queridos “AMIGOS DA BAHIA”

“In memorian” aos amigos ausentes.

Saudade é um sentimento causado pela distância física e emocional, ou ausência de algo ou alguém. Tem origem no latim, com o significado de solidão. Também pode ser interpretada como lembranças nostálgicas e suaves de lugares e pessoas que gostaríamos de ver ou estar com elas.

É uma palavra que não tem tradução literal em muitas línguas. Saudade é uma das palavras mais utilizadas nas poesias de amor, nas músicas românticas da língua portuguesa. Saudade significa a memória de algo que aconteceu e intensa vontade de reviver certos momentos. É uma palavra substantiva feminina, que pode também estar associada a um determinado tipo de canção, como o fado, por exemplo, ou ainda a tantas outras palavras que se coadunam como solidão, tristeza, melancolia etc.

Nestes tempos de pandemia eu passei a observar ainda mais estes sentimentos, que tenho a impressão que à todos estão atingindo indistintamente, independentemente de cor, raça, classe social ou credo religioso, e ficou ainda mais patente quando fui ouvir como sempre o faço, o cantor Oswaldo Montenegro, exatamente a canção “A LISTA”. A princípio achei um fato comum até porque é algo que faz parte de nossas vidas as idas e vindas, e as chegadas e partidas de pessoas em nossas vidas.

Posteriormente, assistir um belo vídeo que foi postado num grupo no aplicativo wathasap, “Amigos da Bahia”, que reúne velhos amigos de meados da década de 70, do século passado, e que por iniciativa do Bira Mota foi criado e há uma interação constante sobre os mais diferentes temas. Neste grupo existem pessoas que fazem parte da minha vida de maneira útil e que não pretendo perder a amizade sincera, dentre eles o Massinha, Edmilson Gonçalves, Zilton Rocha, o Professor Valdélio Silva, e tantos outros de igual valor. :: LEIA MAIS »

Divórcio extrajudicial: Um procedimento simples, rápido e seguro!

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Por Satyananda Samara Vaz*

Divórcio extrajudicial nada mais é do que o divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial.

Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um cartório, de forma simples e rápida!

Funciona assim: O casal, acompanhado por advogado, vai ao cartório com os documentos necessários e dá entrada no divórcio. :: LEIA MAIS »

Mensagens de WhatsApp como prova no processo judicial

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Por Satyananda Samara*

As mensagens de Whatsapp são provas tecnológicas. Seus diversos formatos (texto, foto, vídeo e áudio) podem comprovar as alegações de um processo judicial. Elas reafirmam depoimentos pessoais e testemunhais. Além disso, servem para fortalecer outras evidências.

A única ressalva é que deve ocorrer a efetiva comprovação de que elas foram recebidas e lidas pelo destinatário da mensagem. :: LEIA MAIS »

A ordem contra a pandemia é a necropolítica

Afrânio Garcez
Por Dr.
Afranio Leite Garcez

​​​​​“O pico da doença do coronavírusjá passou quando a gente analisa a classe média, classe média alta. O desafio é que o Brasil é um país com muita comunidade, muita favela, o que acaba dificultando o processo todo.” A fala de Guilherme Benchimol, presidente da corretora XP, uma importante peça no mercado financeiro brasileiro — e um dos executivos mais engajados no movimento Não Demita!, incentivandoempresas a manterem suas equipes durante a pandemia —, aconteceu durante uma transmissão ao vivo do jornal O Estado de S. Paulo nesta última semana e causou uma enxurrada de críticas e revolta nas redes sociais.

Ao fatiar a gravidade da pandemia do novo coronavírus entre uma crise de pobres e outra de ricos, o bilionário mostrou a faceta mais caricata da elite brasileira, que se põe à parte frente aos mais de 42 mil novos casos em decorrência da doença, e mais de 850 mil novos infectados, até o dia de ontem, 13 de junho de 2020, conforme revela o Consórcio de Imprensa o que coloca o país na 2ª posição em número de óbitos, de mais da mais na medida em que a população mais rica começa a se sentir confiante de que a maior ameaça― para eles ― já passou, um movimento perigoso avança no Brasil, na visão do psicanalista e professor da USP, Christian Dunker. “Há uma negação do que se sabe de outros países: de que quando chega o ponto mais crítico, o ponto de saturação do sistema de saúde público e privado, não adianta você ter dinheiro ou ser de uma classe mais alta porque não haverá sistema disponível”, afirma. Segundo a Confederação Nacional de Saúde, em ao menos seis Estados já há saturação dos sistemas públicos e privados de atendimento. O psicanalista afirma que a onda negacionista e a percepção de estar fora de perigo abrange, sim, uma parte importante da elite nacional, e tem como base uma crença dessas pessoas de que são excepcionais, fora de grupos de riscos, já que são privilegiados. Por isso, podem relaxar regras de isolamento e até promover encontros com amigos. “Escuto muito isso no consultório. Que as pessoas se sentem especiais, que são saudáveis, atletas como Bolsonaro e que isso é uma gripezinha. O presidente repetiu à exaustão esse discurso de negação da realidade assim com várias lideranças religiosas.” :: LEIA MAIS »

alessandro tibo
blog do marcelo


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