39C35E18-3A83-4427-A6BF-1CAD7DC7377A

A eleição da OAB em Vitória da Conquista promete ser a mais disputada dos últimos anos. As duas chapas inscritas já estão movimentando a classe e daqui até novembro os embates serão diários através das redes sociais, além de entrevistas nos programas de rádio nas emissoras locais.

Hoje Édson Trindade e Érico Júnior conversarão conosco sobre um tema que naturalmente será observado pelos concorrentes à direção da Ordem em nossa cidade.

Edson Trindade Nascimento Salles, Érico Pereira Silva Júnior, Bruno Sodreny de Oliveira e Augusto Jorge José Leal, todos advogados, são porta vozes de mais de 150 colegas que fazem parte de um grupo que reivindica junto a entidade a redução da taxa anual que consideram bastante alta.

Perguntei ao advogado Edson Nascimento o que motivou o movimento e ele me respondeu: “Surgiu um movimento dentro da advocacia após tomar conhecimento de várias ações que foram ajuizadas Brasil afora. Em todas as ações havia pedido de redução da anuidade da OAB para R$ 500,00.

Atualmente na Bahia a anuidade para os advogados que têm mais de 5 anos de profissão está no valor de R$ 850,00. Para os advogados que têm até 5 anos de profissão existem descontos.

As ações no Brasil afora utilizavam como fundamentação a lei 12.514/2011, que estabeleceu o valor de R$ 500 como limite para todos os Conselhos de Classe.

Aqui em Conquista, após eu criar um grupo de whatsapp visando debater as questões referentes à advocacia, sugeri que fizéssemos um movimento afim de ingressar com ações pela redução da anuidade da OAB Bahia. Os advogados abraçaram a causa e já temos mais de 150 adesões.

Montamos um grupo de estudo e estamos viabilizando a argumentação jurídica para fundamentar as ações.”