Mesmo não superando a arrecadação de 2019, o governo do estado comemora o desempenho e chega ao mesmo pantamar em 2020, esse ano atípico em razão da pandemia que acabou prejudicando a economia de todos os entes federativos.

O dinheiro estará depositado até o dia 30 dezembro por determinação do governador Rui Costa ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Com essa medida, o pleito encaminhado ao governo por intermédio da UPB (União das Prefeituras da Bahia) está atendido.

Segue a nota na íntegra, na qual os trâmites estão explicados:

“Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.”