Foto: Blog da Resenha Geral

Foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 32/2016, que autoriza a Prefeitura a celebrar o convênio com o Governo do Estado para gestão associada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Vitória da Conquista.

O acordo prorroga os serviços da Embasa no terceiro maior município baiano, contudo, foi feita apenas uma alteração na cláusula sexta, que versa sobre o prazo de validade do convênio – um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Ainda de acordo com o Blog da Resenha Geral, o acordo foi encaminhado pelo Executivo sem prazo definido, o que gerou descontentamento não Legislativo. No entanto, uma articulação do prefeito eleito Herzem Gusmão promoveu a mudança no projeto ainda na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Nesse período, o Governo Municipal terá que sancionar um novo Plano de Saneamento e Destinação de Resíduos Sólidos para que seja realizado um contrato a longo prazo para a gestão do serviço.